XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL

 

Santo Domingo – 2004 - REPÚBLICA DOMINICANA 

 

De 22 a 26 de março 

 

SEDE: Hotel Meliá Santo Domingo - www.solmelia.com 

 

INSCRIÇÕES: 

 

Até 14 de janeiro: US$* 250.00: participantes / US$* 200.00: acompanhantes 

 

A partir de 16 de janeiro: US$* 300.00 participantes / US$* 250.00 acompanhantes 

 

(*Equivalente em pesos dominicanos) 

 

INFORMAÇÕES - COMISSÃO ORGANIZADORA: www.suprema.gov.do 

 

Tels: (809) 533-1555 – Ext. 250 

 

(809) 528-1465 – Ext. 271 

 

Fax: (809) 533-1258 – (809) 288-1031 

 

Santo Domingo de Guzmán é a Cidade Primada da América, declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (UNESCO) Patrimônio da Humanidade, por estar semeada de valiosos tesouros arquitetônicos e por guardar em suas paredes as mais vivas recordações da época colonial. 

 

Em sua riqueza monumental sobressai a Catedral de Santo Domingo, constituindo uma expressão singular e categórica do estilo gótico, com condimentos do romântico e do renascentista.

 

Entre outros monumentos esta cidade exibe com esplendor, o Castelo de Dom Diego Colón, o Convento dos Dominicanos, as ruínas de São Francisco, a Casa de Bastidas, a Torre da Homenagem e a rua Las Atarazanas. 

 

A vida noturna oferece os mais variados atrativos; de fato, a principal zona hoteleira da cidade é sede do XVIII Encontro. Aí mesmo está o Hotel Meliá, no Malecón, via divertida e dona de uma impressionante vista para o mar. 

 

Em poucos minutos, os diferentes centros comerciais que incluem a rua El Conde, estrada de pedestre compreendida entre a Catedral Primada da América e a Porta do Conde, esta última, mausoléu que guarda cuidadosamente as cinzas do fundador da República, Juan Pablo Duarte. 

 

No país pode-se desfrutar de praias, montanhas, parques nacionais, rios, balneários, saltos d’água e grutas, entre outras alternativas. 

 

A moeda nacional é o peso dominicano e seu valor com relação ao dólar norte-americano é de 30 por 1; e com respeito ao euro, 32 por 1, aproximadamente. 

 

Os serviços de comunicação nacional e internacional são excelentes, contando com a mais alta tecnologia. 

 

TEMÁRIO PARA O XVIII ENCONTRO - LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL 

 

TEMA I

 

O princípio de inscrição a respeito do registro de leasing. O fideicomisso (do domínio ou outro direito real). Experiência de cada país (modalidades de assentos). Disposição pelos herdeiros dos direitos de heranças. Assentos registrais dos direitos quando são bens aqüestos. Tratamento e modalidades. 

 

TEMA II

 

Registro da propriedade imóvel: métodos empregados para efetuar a passagem de livros a modernas técnicas de registro. Meios informáticos, capacitação. Experiências. Participação do Registrador nas reformas legislativas relacionadas com a transformação técnica. 

 

TEMA III

 

O Fólio Real: Soluções para os casos de terras sem Título inscrito. Primeira inscrição, precauções. Procedimentos judicial e extrajudicial. Experiências de conexão dos serviços registrais com outros serviços (Cadastro-Registral). 

 

TEMA IV

 

Os processos de modernização dos Registros da Propriedade Imobiliária. Experiência de cada país. Programa de Modernização da Jurisdição de Terras da República Dominicana. 

 

TEMA V

 

A fraude e a falsificação no âmbito Registral. Medidas preventivas. Incidência na segurança jurídica. Experiência de cada país. 

 

TEMA VI

 

Outros Registros: Mercantil. Automotores. Naves. Aeronaves. Águas Marinhas. Avanços em cada país. Tecnificação. Meios empregados. Conexões dos serviços registrais com outros serviços. Experiências. 

 

TEMA VII

 

Tratamento do Projeto de Lei Modelo de Garantias Imobiliárias. Aprovado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Ameri-hipotecas de pautas similares. 

 

XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral 

 

Convite oficial 

 

Buenos Aires, dezembro de 2003. 

 

Prezados Senhores, 

 

Ref.: XVIII Encontro do Comitê Internacional de Consulta Registral 

 

Tenho o prazer de convidá-lo para participar da celebração do XVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, que se realizará em Santo Domingo, na República Dominicana, de 22 a 26 de março de 2004, conforme resolvido por ocasião do XVII Encontro, celebrado na cidade de Morélia, no México, em março de 2003. 

 

Em anexo junta-se o temário estabelecido no mencionado encontro e ajustado pelo país organizador. Para que prossigam os trabalhos comuns, há todo interesse de sua desejável participação. 

 

Para mais informações, o senhor pode comunicar-se com: 

 

a) o website www.suprema.gov.do, endereço reservado à exclusiva consulta da comissão organizadora do XVIII Encontro; nele há informações sobre o temário, alojamento e outros aspectos de seu interesse; e 

 

b) os telefones (809) 533 1555, ramal 250; (809) 528 1465, ramal 271; ou fax (809) 533 1258, à sua disposição. 

 

Sem mais por ora, espero contar com sua distinta presença e saúdo a Vossa Senhoria muito atenciosamente. 

 

Rodolfo Carol Lugones -  [email protected] 

 

Consulte o programa do encontro on line

 

Consulte também:

 

http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel964.asp