BE587
Compartilhe:
Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha
Como noticiado no BE # 530, de 25/8/2002 e no BE # 535, de 9/9/2002, o Irib, em parceria com o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha, pela primeira vez propiciou a participação de um registrador brasileiro em importante curso de especialização em Direito Registral Imobiliário na Espanha, patrocinado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis daquele país, em convênio com a Fundação Carolina e com a Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP)
O evento realizou-se em novembro último, na Universidade Pontifícia Comillas (Madri, Espanha).
O registrador escolhido foi o Presidente da Serjus e Oficial do Registro de Imóveis de Esmeralda, Minas Gerais, Vice-Presidente do Irib para o Estado de Minas Gerais, colega Francisco Rezende.
O Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas (MG) foi o único brasileiro selecionado para participar desse importante curso, com carga horária total de 120 horas. Foi diplomado pela Universidad Pontificia Comillas de Madrid. O diploma lhe confere o título de graduação universitária em Direito Registral.
O programa acadêmico incluiu aulas e conferências proferidas por registradores imobiliários e mercantis, professores universitários e profissionais de várias áreas jurídicas e econômicas, contando com visitas a registros locais, visando à análise do funcionamento do sistema e suas possíveis reformas.
Foram desenvolvidos extensos estudos sobre princípios de Direito Registral. Os principais temas discutidos foram:
Função do registro da propriedade na economia e no desenvolvimento.
As atuais limitações do direito da propriedade, derivadas do urbanismo, meio ambiente, etc. e seu reflexo registral.
Exposição das últimas reformas legislativas e experiências práticas do sistema de segurança jurídica e imobiliária na Espanha e outros países ibero-americanos.
A hipoteca como instrumento do crédito imobiliário.
A hipoteca e sua execução em relação com o registro imobiliário.
O registro como instituição a serviço dos consumidores.
Aplicação das novas tecnologias.
Carta aos concorrentes
O Irib recebeu, do diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, D. Nicolás Nogueroles, a seguinte correspondência, aqui divulgada para os registradores que se candidataram ao importante concurso.
Madri, 24 de outubro de 2002.
Sr. Flauzilino Araújo dos Santos
Sra. Renata Braz de Faria
Sra. Sílvia R. de Assumpção Carbonari
Sr. José de Mello Junqueira
Sra. Elinalva Henrique da Silva
Sr. João Pedro Lamana Paiva
Sr. Hugo Flávio Lobato Marinho
Sr. A. Luís Carbonari
Sra. Mônica Machado Campos
Sra. Elizabeth Moreira Andreatta Moro
Sr. Marcos Pascolat
Sr. Marcelo Sampaio Soares de Azevedo
Sra. Rosane Ap. Serequin Pasti
Sra. Andréa Flavia Tenorio Carneiro
Prezados amigos:
A comissão avaliadora reunida em Madri, formada por:
- FIIAPP
- Fundação Carolina
- Universidade Pontifícia Comillas
- Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha,
lamenta comunicar-lhes que sua candidatura não foi selecionada. Este ano recebemos muitas solicitações e de alto nível acadêmico, razão pela qual fez-se muito difícil a seleção.
O Colégio está estudando a possibilidade de oferecer mais de um curso anual. Portanto, assim que tenhamos a confirmação dos órgãos colaboradores, entraremos novamente em contato com os senhores para informar-lhes sobre as novas datas.
Agradecemos pelo interesse demonstrado por este curso de direito registral e desejamos que nos próximos exames, possam ver satisfeitas suas aspirações.
Recebam minhas cordiais saudações,
Nicolás Nogueroles
Diretor de Relações Internacionais
Últimos boletins
-
BE 5573 - 09/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: inscrições serão abertas nos próximos dias! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica | ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores | Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais – por Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5572 - 08/05/2024
Confira nesta edição:
Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” | Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões” | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5571 - 07/05/2024
Confira nesta edição:
Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” | PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 | CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Biblioteca: Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada – obra coordenada por Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch | A praça é do povo – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial.
- Retificação administrativa. Área – aumento. Georreferenciamento. Confrontantes – impugnação. Via ordinária.
- A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais