Em 01/03/2024

Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto

Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.

Ressaltando a importância do projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJMT) em parceria com diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores, o Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, se reuniu virtualmente com os Juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres do Estado. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é uma das entidades que integram e apoiam o projeto.

O objetivo do projeto é, em síntese, oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo nos Cartórios. Segundo a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), a reunião teve como objetivo alinhar os detalhes para a implementação do projeto, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos Cartórios para as mulheres vítimas de violência.

O Corregedor-Geral destacou que o encontro “é para orientar como funcionará o projeto, como será o fluxograma, já que serão os senhores os encarregados a fazerem o primeiro contato com as vítimas. Caberá ao magistrado apresentar a possibilidade de trabalhar nos cartórios para as vítimas que estão em vulnerabilidade financeira. Além disso, queremos o apoio dos senhores na divulgação desse projeto para atrairmos mais cartórios a participarem para possibilitar oportunidades a essas mulheres de mudança de realidade assim, escrevam uma nova história.”

A notícia também indica que a adesão ao projeto é obrigatória para Serventias Extrajudiciais vagas e facultativa aos Cartórios providos. Segundo o Juiz Auxiliar da CGJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, 86 Serventias Extrajudiciais vagas já aderiram ao projeto e 5 Cartórios providos aderiram voluntariamente. Eduardo Calmon ainda explicou que a apresentação do projeto será realizada pelos Magistrados, que indagarão à vítima se ela tem interesse em ser contratada pelo Cartório. Havendo interesse, a vítima será encaminhada para a equipe psicossocial da Comarca para preenchimento de uma ficha com suas qualificações e experiências. “Essa ficha deve ser encaminhada à Cemulher, que irá informar aos cartórios com vagas disponíveis”, finalizou Calmon, que também pediu apoio na divulgação do “Cartório Inclusivo” junto às Serventias Extrajudiciais.

A Juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e membro da Cemulher, elogiou a iniciativa e disse esperar que, futuramente, além de vagas em Cartórios, seja possível vagas em empresas.

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Fonte: IRIB, com informações do TJMT.