Em 29/02/2024

CGJPB promove audiência de conciliação para solucionar problema de divergência de datas em registro imobiliário

Audiência foi conduzida pelo Juiz Corregedor e recebeu elogios do Corregedor-Geral da Justiça.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJPB) realizou uma audiência de conciliação para solucionar um impasse envolvendo uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de Santa Rita/PB. A audiência de conciliação foi conduzida pelo Juiz Corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a iniciativa recebeu elogios do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carlos Beltrão.

Segundo a notícia divulgada pela CGJPB, participaram da audiência o representante da empresa, o Oficial de Registro de Imóveis e a Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Santa Rita. O caso tratou, em síntese, de uma escritura pública que teria sido lavrada em 2000, mas com a data divergente constante na prenotação. Ao final, as partes acordaram pela adoção da mesma data da prenotação, com certidão emitida pela Serventia, especificando o ocorrido, retificando e unificando as datas para todos os fins. A Juíza Corregedora Permanente da Comarca de Santa Rita acolheu a proposta por não vislumbrar possibilidades de fraudes ou prejuízos a terceiros.

O Juiz Corregedor analisou positivamente a solução consensual alcançada: “Estamos felizes com a demonstração de que o diálogo, a tolerância e a cooperação podem e devem ser utilizados para solução dos mais diversos conflitos, sobretudo na esfera correcional.” Já o Corregedor-Geral de Justiça “parabenizou os presentes e enalteceu a solução dialogada, apontando-a como opção ideal, inclusive no setor público.”

Fonte: IRIB, com informações da CGJPB (Gabriela Parente).