Em 16/10/2023

Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro

Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.

As Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima quinta-feira, 19/10/2023, duas Audiências Públicas para debaterem, respectivamente, a implementação do mercado de carbono no Brasil e as políticas públicas que tratam do déficit habitacional no país.

A audiência Pública da CDE foi requerida pela Deputada Federal Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) e tem como objetivo obter subsídios para os vários projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o assunto. No Requerimento, a Deputada explicou que o número crescente de Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados justifica “a realização de audiência pública para debater as modalidades, desafios e impactos do mercado de carbono, bem como os riscos da inserção em âmbito nacional.” A Audiência Pública está agendada para começar às 10h no Plenário 5.

Leia a íntegra do Requerimento e da notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias.

Já a Audiência Pública da CDU, com início previsto para às 9h, no Plenário 16, foi requerida pelo Deputado Federal Max Lemos (PDT-RJ). Segundo Requerimento apresentado por Lemos, “a convocação de uma audiência pública para discutir o déficit habitacional é uma medida necessária e relevante diante das questões socioeconômicas e humanitárias que envolvem essa problemática.” O Deputado ainda ressalta que “a realização dessa audiência pública dedicada a discutir o déficit habitacional é fundamental para promover um diálogo aberto e inclusivo entre representantes do governo, especialistas no setor, organizações não governamentais, acadêmicos e a população em geral.”

Leia a íntegra do Requerimento e da notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias.

Saiba mais:

Sobre o mercado de carbono, vale lembrar que o assunto foi debatido no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, cujo painel foi apresentado por Maria Tereza Uille Gomes, Professora e ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Fernanda de Almeida Abud Castro, Registradora Civil em Santa Maria de Suaçui/MG e Diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Saiba mais aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara dos Deputados.