Em 08/08/2023

Corregedor-Geral da Justiça participa do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do ES

O desembargador Carlos Simões Fonseca destacou a importância dos serviços extrajudiciais para a sociedade contemporânea.

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, abriu o “V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo”, que aconteceu na última sexta-feira (04/08) e sábado (05/08) no Centro de Convenções de Vitória. Na ocasião, e junto a outras autoridades, representantes de entidades e dos demais Poderes do Estado, o corregedor discorreu sobre a importância dos serviços extrajudiciais para a sociedade contemporânea.

“Desde o Brasil colônia, as serventias extrajudiciais cumprem um relevante papel na sociedade. Mais do que responsáveis pela publicidade, autenticidade, segurança e a eficácia dos atos jurídicos, são as serventias verdadeiras guardiãs da própria história do País, coligem dados de inestimável valor e, por si sós, merecem o respeito e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

No cotidiano do exercício da função notarial e registral, talvez esse sentimento não se apresente claro, visível, palpável. Nos momento de crise, no entanto, a sociedade reage e reconhece a importância do Cartório de sua cidade, de seu distrito, como o lugar onde está documentada sua história, a de seus antepassados, de sua terra.

Destaca-se como aspecto social dos serviços cartorários, a concretização dos direitos fundamentais resguardados pela Constituição e as Leis, com a realização de casamentos comunitários por Cartórios em parceria com órgãos públicos, a expedição de carteiras de identidade por Cartórios autorizados, a regularização fundiária e, ainda, a inclusão de notários e registradores como colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro no país”, completou o corregedor.

Além do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, participaram do evento, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, a presidente do CNB/CF, Giselle de Oliveira Barros; o presidente do IEPTB/BR, André Gomes Netto; o presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins; o presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho; o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli; e o presidente do IRTDPJ/BR, Rainey Barbosa Alves Marinho.

Vitória, 07 de agosto de 2023

Fonte: TJES.