Em 07/08/2023

Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém

1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.

Foi realizada, nos dias 4 e 5 de agosto, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Cúpula teve como sede o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas. Durante o evento, o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a importância da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro.

A Cúpula debateu sugestões de Presidentes e Corregedores-Gerais de Tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. De acordo com a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, o Ministro afirmou que “a preocupação com o meio ambiente e com o clima está entrelaçada com a questão fundiária.” Além disso, ao destacar a atuação dos Tribunais, Luis Felipe Salomão salientou a relevância da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que será realizada entre 28 de agosto e 1º de setembro, e terá programação em nove estados da Amazônia Legal. Durante a Semana Nacional haverá um esforço concentrado de atos de regularização fundiária na região que abrange 5,5 milhões de km². Na Amazônia Legal vivem 38 milhões de pessoas, totalizando 13% da população brasileira.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.