Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais
UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.
Conforme divulgado em edições anteriores do Boletim do IRIB, teve início, na manhã do dia 30/04/2021, o curso “Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais”, promovido pela Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior. As aulas são transmitidas em tempo real, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h, pela plataforma YouTube.
Contudo, em virtude do feriado de Corpus Christi, a UNICORP lembra aos participantes que a aula que seria ministrada na sexta-feira (04/06/2021) pelo Juiz Heliomar Rios Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), será antecipada para a terça-feira (1º/06/2021), conforme previsto no cronograma.
De acordo com a programação, nesta sexta-feira (28/05/2021), o Delegatário Jean Mallmann falará sobre “Imóvel Rural e Tópicos de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Registral Imobiliário”, abordando, entre outros pontos, cadastros rurais, certidões do registro imobiliário, diretrizes para análise de trabalhos topográficos, lei de terras e tutela do patrimônio público.
Fonte: IRIB, com informações do TJBA.
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Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.
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