Em 08/04/2024

Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá

Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá.

No final da tarde desta sexta-feira (5 de abril) foi realizado o encerramento do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá, um documento com 12 pontuações feitas a partir do encontro.

Por meio da carta, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o compromisso de voltar a se reunir periodicamente. O próximo encontro já está marcado: será no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, foi eleita presidente do colégio, bem como o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito vice-presidente do colégio e a desembargadora Joeci Machado Carmargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, foi eleita secretária-geral do colegiado. Todos foram eleitos por aclamação.

A carta também constituiu comissão temática para revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes, sob a presidência do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e composição dos desembargadores Glauber Antônio Nunes Rêgo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e Manoel de Souza Dourado, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

Os vice-presidentes também se comprometeram a aprimorar o diálogo institucional entre as vice-presidências dos tribunais estaduais com os tribunais superiores (STJ e STF) e Conselho Nacional de Justiça, no intuito de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes.

Foi instituída a comenda de mérito “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser conferida aos integrantes do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes no encerramento de seus mandatos.

Questões mais técnicas sobre o tratamento de precedentes também foram destacadas na carta.

Confira neste link a Carta de Cuiabá.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida em plano geral do Plenário 1. Algumas pessoas estão sentadas em bancos preto e caramelo, de costas para a câmera, e na parte superior da imagem está o plenário, com os vice-presidentes e juízes auxiliares sentados nas cadeiras dos desembargadores, em U, ao centro a desembargadora Maria Erotides preside o encontro, ao lado dos juízes auxiliares. Atrás dos convidados estão as bandeiras de cada estado. No canto superior direito em um telão é projetada a logomarca do Enavip.

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Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: TJMT.