Em 24/07/2023

Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada

Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.

O Governo Federal estuda ampliar de 150km para 250km a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos, buscando aumentar a segurança na região amazônica. A declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após sua participação na cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), instituído pelo Decreto n. 11.614/2023, e que prevê que prevê ações de segurança pública nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, integrantes da Amazônia Legal.

Segundo a notícia publicada pela Agência Brasil, Flávio Dino afirmou que a intenção é implementar mais bases de monitoramento na região. De acordo com o Ministro, “na Constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da Constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas.”

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.