Em 14/11/2023
Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11
Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
.PNG)
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de David Gomes intitulado “Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11”. No trabalho, o autor examina a questão do parcelamento do solo urbano, traçando uma evolução histórica e social entre os anos de 1979 e 2018, além de destacar a necessidade de novos institutos diante do déficit habitacional e da defasagem das atuais regras de ordem pública.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal frustrada. Data do leilão. Edital.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
- Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
- Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil