Em 04/10/2023

Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI

Evento reuniu delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promoveu, no dia 02/10/2023, o lançamento do Projeto Conciliação no Extrajudicial, cujo objetivo é fomentar a desjudicialização e aperfeiçoar as medidas de solução autocompositiva de conflitos, no âmbito das Serventias Extrajudiciais. O evento, realizado no auditório do TJBA, reuniu Delegatários dos Cartórios de Registro Civil, de Registro de Imóveis e de Tabelionato de Notas, além de juízes, advogados e representantes da sociedade civil.

Veja as fotos da cerimônia.

Segundo a notícia publicada pelo TJBA, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ressaltou que “o Projeto Conciliação no Extrajudicial tem direta relação com a segunda diretriz estratégica das Corregedorias para o ano de 2023, cujo conteúdo é desenvolver protocolos institucionais entre os Tribunais e as serventias extrajudiciais, com o objetivo de otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos.” Para o Corregedor, Desembargador Jatahy Júnior, “a solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação é um caminho sem volta.” Já a Coordenadora do projeto, Juíza Isabella Lago, destacou que a Conciliação no Extrajudicial “é um importante projeto para viabilizar essa Justiça Multiportas, para a facilidade do cidadão de ter acesso à atenção do Judiciário através do cartório extrajudicial em busca da solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação.”

Atualmente, cinco Serventias Extrajudiciais já estão selecionadas para participarem do projeto-piloto, com início previsto ainda para outubro: Registro de Imóveis de São Gonçalo; Tabelionato de Notas de Capim Grosso; Registro de Imóveis de Entre Rios; Tabelionato de Notas de Morro do Chapéu; e Registro Civil de Catu.

No decorrer da cerimônia, após as palestras, foram apresentadas as ações implementadas e as perspectivas na execução da conciliação no extrajudicial com os Delegatários Adenilton Valadares e Marcos Gaia, bem como as Delegatárias Nadja Silva, Renata Rocha e Ada Santos.

Dentre as autoridades presentes, estiveram a Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Karoline Cabral; o Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), Carlos Magno Souza; e o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (ANOREG/BA), Otávio Queiroz.

Fonte: IRIB, com informações do TJBA.