Em 27/07/2023

Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos

Entregas abrangerão a regularização de áreas urbanas e rurais no Estado.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre (CGJ/AC) e o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) planejam entregar mais de três mil títulos de regularização de terras, abrangendo áreas urbanas e rurais. Em reunião realizada no dia 25 de julho, estiveram presentes o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a Presidente do Instituto, Gabriela Câmara, além do Diretor Jurídico, Arthur Rios, e do técnico do ITERACRE, Romário Costa.

Conforme notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a intenção é que sejam contempladas a capital Rio Branco, além de algumas cidades do interior do Estado. A medida soma-se a outras atividades idealizadas pela CGJ/AC, como, por exemplo, o workshop “Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, realizado nos dias 13 e 14 de julho, que também foi organizado pelo TJAC e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD), com intuito de assegurar a regularização fundiária, para garantir o direito à moradia e ao desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Para a Presidente do ITERACRE, a parceria com o Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que o assunto é delicado e tem impacto social e econômico.

Fonte: IRIB, com informações do TJAC.