Em 13/03/2024

V Seminário Brasil-Alemanha em Florianópolis destaca papel do Registro de Imóveis

Evento foi realizado na segunda-feira e contou com participação do Presidente do IRIB e do Coordenador da RDI.

Realizado na segunda-feira, 11/03/2024, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC, o V Seminário Brasil-Alemanha abordou questões relativas aos Direitos Reais e Imobiliário, no contexto de ambos os países. O evento destacou a importância do Registro de Imóveis e contou a participação do Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, e do Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago.

Conforme notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial catarinese, Desembargador Artur Jenichen Filho, destacou a importância do registro imobiliário no cenário jurídico nacional, “não apenas porque formalmente é por meio do registro que se adquire um imóvel, de acordo com o artigo 1.227 do Código Civil, decorrendo daí a indispensável segurança jurídica do proprietário de terceiro, mas também pela importância da alteração e da regularização fundiária urbana.” O Desembargador ainda ressaltou “a robustez jurídica do registro imobiliário e a importância da regularidade registral como expressão de cidadania.”

Veja a matéria exibida no canal do YouTube do TJSC:

O V Seminário Brasil-Alemanha foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.

Fonte: IRIB, com informações do TJSC.