Últimas Notícias
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23/02/2021 - A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente
Artigo de autoria de Lucas Fogaça foi publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88.
Palavras chave: Artigo, Alienação Fiduciária
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23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário
A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
Palavras chave: Regularização Fundiária, TJTO
Categorias: Geral
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23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá
Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
Palavras chave: TJAP, Outorga de Delegação
Categorias: Geral
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23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes
Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.
Palavras chave: Solidariedade, TJAC, Sena Madureira
Categorias: Geral
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23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
Palavras chave: OAB, Emolumentos, STF ADI 6671
Categorias: Geral
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23/02/2021 - Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí
Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
Palavras chave: Regularização Fundiária, Georreferenciamento
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23/02/2021 - COMPRA E VENDA – CONTRATO PARTICULAR – RESCISÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – REGISTRO – AUSÊNCIA. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIAL – DESNECESSIDADE.
STJ. Recurso Especial n. 1835598 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 17/02/2021.
Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Compra e Venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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22/02/2021 - STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
Palavras chave: STF, imóveis Rurais, Empresa Estrangeira
Categorias: Imóveis rurais e urbanos
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22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)
A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
Palavras chave: Concurso, Cartórios Extrajudiciais, Requerimento de investidura, Prorrogação
Categorias: Concursos
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22/02/2021 - STF. ITBI – RECOLHIMENTO – FISCALIZAÇÃO – FATO GERADOR – REGISTRO. CESSÃO DE DIREITOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.
STF. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.294.969 – São Paulo, Relator Ministro Presidente Luiz Fux, julgado em 11/12/2020, DJe de 19/02/2021.
Palavras chave: Kollemata, ITBI
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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22/02/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021
IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).
Palavras chave: Nota Técnica IRIB n. 01/2021, ITBI, STF
Categorias: Geral
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22/02/2021 - Condomínio Edilício e Incorporação: temas sensíveis aos construtores e aos novos registradores
Confira o artigo decorrente da palestra apresentada por Roberto Lúcio Pereira em Encontro do IRIB.
Palavras chave: Condomínio Edilício e Incorporação, Roberto Lúcio Pereira
Categorias: Artigos
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22/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para descendente de agricultor familiar comprar terra
Financiamento poderá custear até 80% do valor do imóvel, a juros de 3% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagamento da dívida.
Palavras chave: Imóvel Rural, Crédito, PL 312/21
Categorias: Imóveis rurais e urbanos
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22/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Palavras chave: IN 2.008/2021, Cafir
Categorias: Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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19/02/2021 - A Qualificação Registral e a Independência do Registrador - Maxime em Portugal
“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidade atue.”
Palavras chave: BIR 362, Mónica Jardim
Categorias: Artigos
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19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1
Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
Palavras chave: TRF1, Leilão Eletrônico
Categorias: Geral
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19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
Palavras chave: Moradia Legal, TJPE, Reurb-S
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19/02/2021 - COMPRA E VENDA. TRANSMITENTE – PESSOA JURÍDICA. CND PREVIDENCIÁRIA – NECESSIDADE.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0363.18.004218-8/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Raimundo Messias Júnior, julgada em 11/08/2020 e publicada em 02/12/2020.
Palavras chave: Compra e venda, Pessoa jurídica, CND
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19/02/2021 - Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos
Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os inventários requeridos antes do ano 2015 o lançamento administrativo do imposto.
Palavras chave: ITCMD, Inventários antigos
Categorias: Geral
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19/02/2021 - TJPB: Novo Sistema de Arrecadação de Emolumentos é apresentado em reunião virtual
Avanço do sistema tornou a inserção de informações nos boletos mais clara e com o limite máximo no valor dos emolumentos.
Palavras chave: TJPB, Sare
Categorias: Geral