Últimas Notícias
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11/12/2023 - SPU dá mais um passo na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor
Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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04/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios
Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial
Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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16/11/2023 - Senado aprova PL n. 1.269/2022 e protege comprador de boa-fé
Projeto valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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30/10/2023 - Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária
Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
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26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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24/10/2023 - Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária
Matéria publicada pelo Estadão destaca receio de doadores em relação ao aumento do ITCMD e maior procura pelos Cartórios.
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23/10/2023 - CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais
Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
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20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023
Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
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20/10/2023 - Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza "propter rem".
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