Últimas Notícias
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09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios
Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o acesso a direitos e serviços essenciais à população.
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17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
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17/08/2023 - Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023
Institui o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
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05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários
No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
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08/02/2023 - A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
Confira o artigo de Antônio Augusto de Souza Coelho publicado no portal da Revista Justiça e Cidadania.
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26/07/2022 - CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
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01/07/2022 - Regularização fundiária, Projeto Cidadania Itinerante e audiências públicas: destaques do segundo número do Na Estrada, informativo da CCI
Agora maior, com 12 páginas, o Na Estrada continua aproximando a CCI do cidadão.
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24/06/2022 - Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua
Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cidadania.
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23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo
Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
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13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
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01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade
“Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
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04/05/2021 - Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD
PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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31/03/2021 - TJSC: Programa Lar Legal legalizará 107 propriedades em abril
Iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina é referência na valorização da cidadania.
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