Últimas Notícias
-
13/03/2020 - Artigo – Conjur - A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua.
Veja mais -
13/02/2020 - Conjur – Opinião – Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso – Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato ou da ocorrência de um fato
Veja mais -
04/02/2020 - Artigo – Estadão - Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas
Veja mais -
10/01/2020 - Artigo - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente! – Por Marcos Pontes
A Lei é aplicada a todas as pessoas físicas, ditas naturais, e jurídicas, sejam de direito público ou privado, alcançando todos que detenham base de dados para atender seus clientes, sejam associações, empresas, cooperativas, sindicatos, governos municipais, estaduais e o federal, além dos profissionais liberais, que devem também se adaptar aos seus requisitos.
Veja mais -
18/12/2019 - Cori-MG: Representantes de entidades de classe do Estado se encontram no CORI-MG
Representantes do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg MG), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB), do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (IRTDPJ), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), da Associação dos Serventuários e do Colégio Registral (Serjus-Anoreg/MG) se reuniram na sede do CORI-MG, no dia 6 de dezembro, para tratar de questões relevantes para a classe.
Veja mais -
30/10/2019 - Artigo - 5 dicas para se adequar à LGPD – Por Caroline Capra
As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização de suas informações pelas empresas.
Veja mais -
14/10/2019 - Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR)
A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o passo a passo para a regularização dos terrenos, como, medidas jurídicas, urbanísticas e sociais.
Veja mais -
17/04/2019 - TJ/PB: Matéria sobre o I Colóquio de Direito Imobiliário na Esma foi veiculada na TV Justiça
A TV Justiça veiculou, no Jornal da Justiça 2ª edição dessa segunda-feira (15), matéria obre do I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com o objetivo de debater as questões jurídicas e as novas leis referentes ao setor imobiliário.
Veja mais -
29/03/2019 - Artigo – Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por Gabriela Bittencourt
Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido.
Veja mais -
29/01/2019 - Clipping – G1 – Investir em imóveis é uma boa opção para 2019, dizem especialistas
Ver a localização, pesquisar preços, ver as condições da casa ou apartamento e acessibilidade são as dicas na hora de investir.
Veja mais -
08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
Veja mais -
07/12/2018 - Artigo - Adquirir imóvel em leilão judicial pode ser bom investimento – por Philippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes
Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes
Veja mais -
16/11/2018 - TJ/GO: Aberta vaga de respondente de cartório na comarca de Aurilândia
A diretora do Foro da comarca de Aurilândia, juíza Bianca Melo Cintra, comunica que está aberto o prazo para recebimento de currículos para a seleção de Respondente para a Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.
Veja mais -
31/10/2018 - Clipping – iBahia - Comprar um imóvel na planta requer cuidados, mas possui inúmeras vantagens
Confira dicas que vão te auxiliar no momento da compra
Veja mais -
29/10/2018 - Alienação fiduciária de bens móveis. Sucessão hereditária - direitos do fiduciante. Competência registral
Trata-se de dúvida sucitada pela Oficial do 5º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital, tendo em vista a negativa em se proceder ao registro de um contrato de alienação fiduciária de bens móveis
Veja mais -
10/10/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Judiciário cria posto pré-processual para demandas do meio imobiliário (MG)
Demandas jurídicas relacionadas a corretoras, condomínio e locação de imóveis poderão ter solução mais ágil após a inauguração, nesta terça-feira (09.10)
Veja mais -
05/10/2018 - Regime patrimonial na união estável e no casamento é o tema da palestra de Francisco Eduardo Loureiro no XLV Encontro
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor universitário e autor de obras jurídicas, Francisco José Loureiro participará do evento em Florianópolis, capital de Santa Catarina
Veja mais -
26/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Quer financiar seu imóvel? Confira algumas dicas
O primeiro passo para conquistar este sonho é poupar o dinheiro. Um bom valor de entrada e o financiamento do restante do valor do imóvel é a maneira mais fácil de alcançar este objetivo. Nem de longe guardar dinheiro é uma fácil tarefa, mas de forma organizada, tudo tende a ficar mais fácil
Veja mais -
24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
Veja mais -
17/09/2018 - Clipping - TN Online - Momento é oportuno para investir em imóveis; confira algumas dicas para fazer uma compra
Quem sonha com a conquista da casa própria ou mesmo vê em imóveis uma possibilidade de investimento, o momento atual está favorável para o negócio. 2018 tem atraído compradores pelas facilidades de pagamento e também pela baixa dos juros
Veja mais