Últimas Notícias
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20/03/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos
Estudos poderão ser enviados até o dia 15 de setembro de 2023. Além de uma viagem para a próxima Assembleia, vencedor terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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15/03/2023 - Parecer da CONR/CN sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD
Coordenadoria entende importante a realização de maiores estudos para o estabelecimento de parâmetros uniformes para a divulgação das informações.
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24/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
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12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
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23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
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04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça
Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
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04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022
Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
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03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.
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14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
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02/09/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno
Ciclo de estudos debate sistema registral argentino em comparação com outros países.
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12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
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09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
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24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050
Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado
Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
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04/05/2022 - IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito
Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
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22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF
Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
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31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
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25/03/2022 - 20 Anos do Código Civil: Relações Privadas no Início do Século XXI
Livro consolida estudos do período de vinte anos desde a edição do Código Civil de forma sistematizada e multidisciplinar.
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25/01/2022 - Estudo Técnico e Consulta Pública poderão ser obrigatórios no caso de redução de Unidade de Conservação
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal e será analisado por Comissões da Câmara dos Deputados.
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