Últimas Notícias
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30/03/2022 - ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU
STJ define três teses referentes ao cálculo de ITBI em negociações imobiliárias.
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28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.001, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.
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08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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10/01/2022 - Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada
Livro abrange a questão da responsabilidade civil do incorporador e do adquirente da unidade condominial nas incorporações imobiliárias.
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05/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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04/01/2022 - PL n. 9.397/2017 segue para análise da CCJC
Projeto de Lei aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias.
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03/01/2022 - Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 - Parte I
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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21/12/2021 - Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
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21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias
PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
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03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo?
Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
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17/09/2021 - Transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade – alvará judicial, adjudicação compulsória ou usucapião?
Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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13/09/2021 - Incorporadoras imobiliárias travestidas de “Associações Pró-Construção”
Confira artigo de autoria de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan publicado no Migalhas.
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25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias
Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”
Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
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09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias
Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
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29/09/2020 - Artigo – Migalhas - Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro
Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis
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15/05/2020 - Artigo – ConJur - Na crise, é preciso esforço para manter compromissos nas relações imobiliárias - Por Erika Raissa Loiola de Oliveira
A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras de empregos do país, com o número surpreendente de mais de 70 mil vagas criadas no ano passado no setor, correspondendo a 11% [1] do total de empregos surgidos no país em 2019.
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05/05/2020 - AL/RS - Setor imobiliário pede liberação de funcionamento para imobiliárias e corretores
Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis.
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05/02/2020 - Clipping – Maringá Post - Número de transferências imobiliárias em Maringá tem alta de 5,9% em novembro de 2019. Em doze meses, é estável
O serviço de Registro de Imóveis do Brasil divulgou os números de transferências imobiliárias em Maringá para o mês de novembro de 2019. Em relação à novembro de 2018, houve um crescimento de 5,9%.
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