Em 04/07/2023

CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos

Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públicos.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e com a Secretaria de Estado de Administração, realizou, nessa segunda-feira (3), o I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos para debater questões atuais relacionadas ao tema. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o evento promoveu uma troca de conhecimentos entre registradores de imóveis, juízes corregedores permanentes, servidores e gestores públicos.

A ‘Regularização dos Imóveis’ foi abordada pelo registrador de Imóveis e tabelião de Notas do Estado do Rio Grande do Sul, Marcos Costa Salomão. Já o segundo painel – ‘Sistema integrado de Bens Públicos SIGBP’ – foi apresentado pelo gerente executivo de Patrimônio da Secretaria de Administração (Sead) da Paraíba, Thiago Alcântara.

O último expositor da manhã foi o advogado e professor doutor em Direito Civil Rodrigo Toscano de Brito, que falou sobre ‘Bens Públicos e o Registro de Imóveis’, elencando aspectos históricos sobre propriedade pública e privada no Brasil.

“É fundamental uma integração maior do Cadastro dos Imóveis Públicos com o Registro de Imóveis. Hoje, a gente detecta o problema. É preciso, agora, buscar mecanismos de resolução, a fim de aproximar esses cadastros”, declarou o professor Rodrigo Toscano.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, destacou o compromisso da Corregedoria com o aperfeiçoamento da atividade notarial e registral na Paraíba. “Obrigado a todos que participaram, e parabéns aos palestrantes que trouxeram assuntos tão importantes. Contem sempre com nosso apoio. Estamos atentos às melhorias que a sociedade precisa. Somos agentes públicos e temos esta obrigação”, pontuou.

Ao encerrar o evento, o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior ressaltou que a intenção da Corregedoria é realizar eventos em todas as regiões do Estado. “Temos visitado as serventias e visto a colaboração dos delegatários com o desenvolvimento das regiões onde atuam. Aqui, pudemos discutir temas áridos, como é a regulação imobiliária, de uma forma sensível e humanizada. É esse o Poder Judiciário que eu me orgulho de integrar”, finalizou.

Também integraram a mesa: o diretor da Anoreg-PB e secretário-geral nacional da Anoreg-BR, Germano Toscano; o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; O procurador da Coordenadoria do Domínio, Nicolas Schuindt de Andrade; o secretário e a secretária executiva de Estado de Administração do Governo, respectivamente, Tibério Limeira e Jaqueline Fernandes de Gusmão.

Fonte: TJPB (Por: Gabriela Parente).