Em 25/08/2015

Começa, em Brasília, o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro

O vice-presidente do IRIB pelo Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representa o presidente João Pedro Lamana Paiva, no evento

Foi aberto, no dia 24/8, o VIII Simpósio Ibero-Americano de Cadastro. O evento acontece até o dia 26/8, em Brasília/DF, e reúne representantes de 12 países para tratar do tema “Cadastro e Governança da Terra”. A promoção do encontro é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América e da prefeitura de Campinas/SP.

O vice-presidente do IRIB pelo Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis/MT, José de Arimatéia Barbosa, representa o presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, na mesa "Cadastro e registro: ordenamento territorial e segurança jurídica", na tarde do dia 25/8.

Representando a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia, Richard Torsiano, destacou a importância de o Brasil sediar o evento, que discute o cadastro territorial dos países ibero-americanos. Segundo ele, é um reconhecimento aos avanços das políticas fundiárias realizada pelo Incra. “O país que não tem uma base de dados qualificada e atualizada, não tem condições de fazer o controle sobre a ocupação de seu território”, afirmou o diretor de Ordenamento do Incra.

O coordenador geral do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI), Hugo Gatica, reiterou a necessidade de um banco de dados atualizado, disponível à consulta pública. Ele defendeu a implementação de um cadastro “multipropósito”, que concilie as funções fiscais e tributárias com a gestão ampla dos territórios. “Precisamos de informações integradas no cotidiano para o uso das pessoas e dos governos, porque terra, como um bem escasso e finito, deve ser administrada de maneira eficiente e eficaz”.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Roberto Wagner, destacou a integração de cadastros e a otimização dos sistemas de gestão territorial para a criação e a visibilidade de indicadores econômicos e sociais. “Portanto, o cadastro é um elemento estratégico de políticas públicas para os países. É importante para os planos jurídicos, administrativos, tecnológico e político”.

Participaram, ainda, da mesa de abertura, o representante da Secretaria da Receita Federal, Deyvson Camilo; o secretário extraordinário de Regulamentação Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes; o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic; e a diretora do Cadastro do Uruguai, Sylvia Amado.

Campinas

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, também participou da abertura do Simpósio, ressaltando a relevância da informação nos dias atuais. “Um cadastro atualizado e qualificado auxilia na aplicação de políticas públicas. A harmonização social, onde serão construídos prédios, utilizadas áreas, entre outros, está ligada à distribuição do solo de uma determinada região. Assim, estamos tratando da nossa gente e do nosso chão”.

Durante os três dias, o Simpósio Ibero-Americano de Cadastro vai apresentar experiências em práticas cadastrais, sistemas e tecnologias e em governança fundiária do Brasil e de mais oito países. Na programação estão previstas cinco mesas de debate sobre experiências realizadas no Brasil e nos países ibero-americanos que participam do evento. Em um dos painéis, o Incra e a Receita federal irão mostrar o novo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que entra em funcionamento este ano.

Fonte: Incra, com alterações

Em 24.8.2015