Em 15/08/2023

ENNOR lança novos Grupos de Pesquisa

Registro de Crédito de Carbono e diálogo entre Poder Judiciário e o Extrajudicial são os temas dos grupos.

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) lançou dois novos Grupos de Pesquisa durante o “XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado no dia 10 de agosto, em Brasília/DF. Intitulados “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”, os grupos serão moderados pela Registradora de Imóveis de Diadema/SP, Patrícia Ferraz, e Maurício Zockun, respectivamente.

Segundo a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), além dos moderadores, a Mesa de Lançamento dos Grupos de Pesquisa ainda contou com a participação da ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes; do Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira; e da Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Daniela Madeira.

Sobre o primeiro Grupo de Pesquisa, de acordo com Maurício Zockun, este “concentra-se na discussão dos mecanismos que podem ser adotados por meio da atividade notarial e de registro para a emissão de créditos de carbono. A relevância desses créditos para a sustentabilidade ambiental foi enfatizada, considerando os desafios ambientais atuais e o apoio da Organização das Nações Unidas a essa prática.” Já sobre o segundo Grupo, Zockun destacou que este “aborda a regulação realizada pelo Poder Judiciário, buscando trazer para o debate nacional as práticas já implementadas pelas agências reguladoras e outros órgãos estatais. O objetivo é promover um diálogo construtivo dentro dos moldes do poder judiciário, visando aprimorar a eficiência, transparência e o atendimento ao interesse público no processo de regulação.”

Os novos Grupos de Pesquisa não terão data limite para o desenvolvimento dos trabalhos e são abertos para pessoas específicas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de Universidades, Notários e Registradores. Os demais Grupos da ENNOR são divididos por cada especialidade dos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros, com coordenadores de classe, e têm como objetivo a compilação de artigos para publicação sobre os estudos produzidos, sendo restritos para Notários e Registradores.

A ENNOR é mantida pela ANOREG/BR, pela Confederação dos Notários e Registradores (CNR) e pelas demais entidades da classe.

Fonte: IRIB, com informações da Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR.