Em 29/05/2023

Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica

Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A Agência Brasil divulgou no último sábado, 27/05/2023, a informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmando que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará um dispositivo da Medida Provisória n. 1.150/2022 (MP), que altera a legislação que dispõe sobre a Mata Atlântica. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Com a aprovação da Câmara, o texto segue para Sanção Presidencial.

Segundo notícia publicada, a Ministra postou vídeo nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica. Nele, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”, declarou. Dentre outros pontos, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados permite o desmatamento de área para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou de compensação de qualquer natureza, além de permitir, ainda, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração seja derrubada para fins de utilidade pública, mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento.

A Ministra afirmou, também, que o Brasil precisa de leis “que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.