Últimas Notícias
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06/05/2014 - Incra cria assentamento e beneficia 40 famílias catarinenses
As famílias de trabalhadores rurais receberão apoio para iniciar sua implantação no local, como microcrédito orientado e assistência técnica
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08/04/2014 - TJMT: Nova fase do Selo Digital inicia em 15 dias
A implantação completa está prevista para o mês de outubro
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27/03/2014 - Parcelamento do solo. Loteamento urbano – zona rural.
Questão esclarece acerca da implantação de loteamento urbano em imóvel localizado na zona rural.
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19/11/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel
O objetivo é estimular a implantação de áreas urbanas nas pequenas cidades, onde os moradores poderiam construir acima do perfil permitido sem pagar contrapartida às prefeitura
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18/11/2013 - TJBA: Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério já possui selo digital
A implantação do sistema acontece de forma gradativa e a expectativa é de que seja utilizado em todos os cartórios do estado até o final de 2014
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26/09/2013 - Protótipo revolucionário de digitalização de arquivos é lançado no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
A máquina, a única que atende as recomendações do CONARQ, desperta a curiosidade dos participantes e promete facilitar a implantação do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil
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23/09/2013 - Implantação do registro eletrônico de imóveis abre a programação do XL Encontro Nacional
Flauzilino Araújo dos Santos lembrou que os cartórios têm até julho de 2014 para operarem de forma eletrônica e integrada
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09/05/2013 - Corregedoria: 60 cartórios extrajudiciais já contam com adesão total ao selo eletrônico
Do total, de acordo com a estatística, 29 já concluíram a implantação no mês de abril
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24/04/2013 - TJGO: Determinada a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Implantação surgiu da necessidade de aprimorar a fiscalização e o apoio aos cartórios da capital
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24/10/2012 - Senado: APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal
O novo código estabelece a largura de faixas mínimas de mata que devem ser preservadas nas margens de rios e lagos, no entanto, a implantação dessas faixas exigiria a remoção de áreas já edificadas
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15/10/2012 - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR
Considerando-se a não implantação, até o momento, do novo registro ambiental eletrônico, prevalece a necessidade da averbação da reserva legal no registro imobiliário
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05/09/2012 - TJRN: mantém desapropriação de terreno em Extremoz
A Ação de Desapropriação foi proposta com a finalidade de possibilitar o início imediato das obras de implantação do Projeto Turístico da praia de Genipabu
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16/08/2012 - AGU: Procuradorias garantem implantação do Projeto de Assentamento Araguaia I que vai beneficiar 250 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins
Muitos dos atuais ocupantes que querem a regularização fundiária e não a instalação do Projeto de Assentamento não são passíveis de serem beneficiários da reforma agrária
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13/07/2012 - AGU garante desapropriação de imóvel que impedia implantação da BR-448 no Sul
Os procuradores demonstraram que o valor ofertado pelo órgão para apropriação do bem foi corretamente aplicado
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17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Acesso à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade.
Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
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01/03/2012 - TJDFT conclui implantação do projeto Selo Digital
Cerimônia em comemoração ao encerramento será realizada no dia 2 de março
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15/02/2012 - Cartórios têm prazo de dez dias para responder questionário do Fermoju
O objetivo é aprimorar o cadastro referente à informatização dos cartórios e subsidiar estratégias de implantação do Selo Digital Extrajudicial de Fiscalização
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06/09/2011 - TJMS: Costa Rica é a 23ª Comarca Digital do Estado
Novos processos passam a ser ajuizados por meio de peticionamento eletrônico através da implantação do processo eletrônico
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30/08/2011 - Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal
A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses
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13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural
O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
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