BE4532
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IRIB promove dois grandes eventos para a classe registral imobiliária, em abril | |||||
Workshop sobre registro eletrônico e 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis irão acontecer em São Paulo e Goiânia, respectivamente | |||||
No dia 1° de abril, próxima sexta-feira, o IRIB realiza o “Workshop para implantação do registro eletrônico”, em São Paulo, capital, no hotel Meliá Paulista. A iniciativa está em consonância com o compromisso da atual gestão do IRIB de fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico de imóveis em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | |||||
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB | |||||
O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possuem convênio para a realização do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As matriculas para a próxima turma podem ser feitas até o dia 30 de abril, no site www.ead.unisc.br. As aulas terão início em 11 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Unisc |
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Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha | |||||
Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Braziliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha | |||||
O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas.
Fonte: Anoreg-BR e Correio Braziliense |
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STJ: Separação judicial – partilha de bens. Imóvel doado com cláusula de inalienabilidade. Incomunicabilidade. Nulidade. | |||||
É nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. | |||||
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.529.548 – MG (REsp), onde se decidiu ser nula de pleno direito a cláusula que estipula a partilha de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade no acordo de separação judicial, haja vista pender sobre este também a restrição da incomunicabilidade. O acórdão teve como Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ulysses da Silva:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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BE 5672 - 19/09/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO | IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto | Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 | PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores | Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR | Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5671 - 18/09/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 | Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 | Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online | Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará | Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição – obra coordenada por Anderson Scherner Kist | Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios – por Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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BE 5670 - 17/09/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! | FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas | PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária – por Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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- Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.
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