BE4595

Compartilhe:


BE4595 - ANO XIV - São Paulo, 28 de Outubro de 2016 - ISSN1677-4388

versão para impressão
Florianópolis/SC recebe o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Primeiro dia do evento, sediado no Brasil pela quinta vez, recebeu cerca de cem congressistas dos quatro países

Pela quinta vez, o Brasil sedia o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário. Desta vez, Florianópolis, em Santa Catarina, foi escolhida para receber o evento, que conta, pela primeira vez, com a participação do Chile. Cerca de cem congressistas, dos quatro países, participam da edição que marca o transcurso de uma década de existência do Seminário.

Em seu discurso de abertura, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou que os membros do IRIB sentem muito orgulho de ter sido a primeira entidade a defender a ideia de criação de um evento internacional, capaz de reunir as entidades representativas dos estudos do Direito Registral Imobiliário. “Nossas origens evolutivas são muito próximas, considerando a predominância do tronco comum provindo do Direito Romano, influenciado, também, pelos modelos políticos nacionais de nações que evoluíram historicamente desfrutando de grande proximidade em suas relações”.
 
Discurso do presidente
 
Leia a matéria completa

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

Novas formas de propriedade e o Direito Comparado: time sharing, apart hotel, flat service, condomínio urbanístico e loteamento fechado
Os palestrantes Melhim Namem Chalhub e Renato Martins Silva abordaram o tema no evento

O painel “Novas formas de propriedade e o Direito Comparado” abriu a programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário, na quinta-feira (27/10), em Florianópolis/SC. O tema foi abordado conjuntamente pelo advogado e consultor em Direito Privado Melhim Namen Chalhub e pelo registrador de imóveis e diretor de Ensino do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, Renato Martins Silva. Foram demonstradas as principais características das nominadas formas de aproveitamento do direito de propriedade, quais sejam: time sharing, apart hotel, flat service, condomínio urbanístico e loteamento fechado.

Os dois palestrantes apresentaram abordagens doutrinárias, precedentes jurisprudenciais contemporâneos, legislação de referência sobre os institutos nominados, a fundamentação legal de cada uma dessas formas de melhor aproveitamento do direito de propriedade e, finalmente, algumas propostas legislativas recentes para um delineamento definitivo sobre algumas das modalidades indicadas.

Apresentação – Renato Martins

Leia a matéria completa

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

“As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – publicidade versus privacidade”
Tema foi abordado pelos palestrantes Madalena Teixeira (Portugal), Bianca Castellar de Faria (Brasil) e Sergio Saavedra (Espanha)

Para discutir o tema “As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação – Publicidade versus privacidade”, foram os palestrantes Madalena Teixeira (Portugal), Bianca Castellar de Faria(Brasil) e Sergio Saavedra (Espanha).

Diretora do CENoR, Madalena Teixeira afirmou que o registro predial é, antes de tudo, um sistema de informação. “À medida que a maturidade eletrônica do registro predial se desenvolve e a informação se desmaterializa, os dados recolhidos no âmbito da atividade registral tornam-se mais apetecíveis para a indústria e mercado da informação”. Titular do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, Bianca Castellar de Faria também ressaltou os impactos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária. “Hoje, vivemos em um mundo amplamente tecnológico, com acesso a informações na palma das mãos, à distância de um clique”.

O registrador da propriedade em Almería, na Espanha, Sergio Saavedra explicou, na oportunidade, que o registro de imóveis funciona em duas direções. “A primeira internamente, mediante o acesso dos títulos a inscrição. A segunda externamente, proporcionando a particulares e administrações públicas a informação acerca dos direitos inscritos”.

Apresentação – Madalena Teixeira

Apresentação – Bianca Castellar de Faria

Leia a matéria completa

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

Registro eletrônico de imóveis: marco legal e desenvolvimento
O registrador imobiliário Frederico Assad fechou o primeiro dia da programação do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

A experiência brasileira para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) foi apresentada pelo registrador de imóveis em Ribeirão Preto, secretário-geral do IRIB e secretário da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad.

O palestrante iniciou sua apresentação salientando que o Sistema de Registros Públicos é a principal fonte de informações de caráter pessoal e patrimonial. “Por exigência da própria sociedade tecnológica, o Registro de Imóveis deve se valer dos instrumentos da mais absoluta eficiência e racionalidade. Desde a sua origem, tem por objetivo principal a publicidade dos atos que detém competência. É instituto indispensável às sociedades liberais por ser repositório de direito fundamental de primeira dimensão, o direito à propriedade”, definiu.

Apresentação – Frederico Assad

Leia a matéria completa
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 28.10.2016

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletim@irib.org.br ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva (presidentelamanapaiva@irib.org.br)
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: ouvidoria@irib.org.br
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.



Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br