O próximo congresso do IRIB já tem local e data definidos. A cidade de Belém, no Pará, receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, nos dias 7, 8 e 9 de maio. A capital do estado foi escolhida para sediar o primeiro evento do Instituto, em 2015, durante reunião da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo.

Para tratar da logística da 34ª edição do Encontro Regional, o diretor Social e de Eventos do IRIB, Jordan Fabrício Martins; e a coordenadora de Eventos e Logística, Lourdes Andrade Capelanes; fizeram esta semana uma visita técnica a Belém. O anfitrião do evento e vice-presidente para o Estado do Pará, Cleomar Carneiro Moura, também participou das reuniões preparatórias.

Em breve, informações sobre a hospedagenm, os temas, os palestrantes e as inscrições para o evento.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.03.2015

Em visita a Lima, no Peru, o registrador de imóveis em Itapevi/SP e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI-IRIB), Henrique Ferraz de Mello, foi recebido pela presidente do Instituto Peruano de Direito Registral (IPDR), Nelly Calderón Navarro.

Na condição de representante do IRIB, Henrique Ferraz deu inicio a tratativas para um futuro acordo de cooperação técnica a ser firmado com  o Instituto Peruano de Direito Registral. Além da presidente do IPDR, o registrador brasileiro foi recebido pelos também representantes da instituição peruana, Manuel F. Soria Alarcon e Jose Antonio Saavedra Calderón.

Durante sua permanência no Peru, no período de 23 a 27/2, Henrique Ferraz visitou, ainda, a Superintendencia Nacional de los Registros Públicos (Sunarp), o Colegio de Abogados de Lima e o Colegio de Notarios de Lima. Nesta última instituição, ele se reuniu com o decano Mario Romero Valdivieso, juntamente com a professora Luz Amparo Llanos Villanueva, doutora em Estudos Americanos e Relaciones Internacionales de la Universidad de Santiago de Chile.



 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.03.2015

Em resposta ao pedido de providência feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip manifesta-se acerca da incompetência do CNJ em normatizar matéria de competência administrativa própria dos Registradores e Notários, sob o risco de usurpação de competência legislativa. 

Parecer

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.03.2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou o Agravo de Instrumento nº 1.0079.97.008702-3/001, onde se decidiu não ser possível a penhora de imóvel gravado com usufruto vitalício, sendo possível apenas a penhora da nua-propriedade, desde que preservados os direitos do usufrutuário. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues e o recurso foi, por unanimidade, parcialmente provido.

No caso em tela, o Estado de Minas Gerais interpôs agravo de instrumento em face da sentença proferida pelo juízo a quo, em ação de execução fiscal, que indeferiu o pedido de penhora das cotas-partes do imóvel pertencente aos executados, pelo fato de o referido imóvel estar gravado com usufruto. Em suas razões, o agravante alegou, em síntese, que, conforme os arts. 615, II e 619 do Código de Processo Civil, a penhora de imóvel gravado com usufruto é perfeitamente possível, desde que respeitado o direito do usufrutuário e o que o usufruto não torna impenhorável a nua-propriedade, devendo a constrição judicial recair apenas sobre esta.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do pagamento do preço estipulado em contrato de compra e venda. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ademar Fioranelli e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto:

Pergunta: Nos casos onde a compra e venda é celebrada com o pagamento do preço sendo parte em dinheiro e parte em outro bem, como determinar se realmente se trata de compra e venda ou de permuta?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.

Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br