Últimas Notícias
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08/11/2018 - Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência de compra de imóvel na planta, também conhecida como distrato. A proposta, que já havia passado na Câmara, vai agora para votação do plenário da Casa em caráter de urgência
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06/11/2018 - Senado Notícias: Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça (06.11)
Um projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta está mais uma vez na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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26/10/2018 - Clipping – Repórter Diário - USCS cria serviço inédito para regularizar núcleos habitacionais (SP)
A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) vai passar a oferecer serviço inédito e gratuito para moradores em núcleos habitacionais da região, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS)
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18/09/2018 - Senado: Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado
Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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14/09/2018 - Desjudicialização é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Oficial do 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de São Caetano do Sul, na grande São Paulo, Rafael Gruber palestra sobre os avanços, desafios e novas demandas da desjudicialização no segundo dia de evento
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11/09/2018 - Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
Instrução Normativa nº 1828 dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
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24/08/2018 - Clipping – Destak - São Caetano discute desconto do IPTU para imóveis sustentáveis (SP)
Proposta de lei está em análise da Câmara Municipal
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23/08/2018 - Clipping – G1 - Preços médios de venda e aluguel de imóveis comerciais caem em julho
FipeZap analisa preços de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em quatro municípios
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15/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Itaú unifica juros para crédito imobiliário; taxas caem
Banco fica mais competitivo no financiamento de imóveis de qualquer valor
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26/07/2018 - Senado: Georreferenciamento gratuito para até 15 módulos fiscais está em análise na CAE
A garantia de isenção dos custos dos serviços de identificação de propriedades rurais por meio de georreferenciamento, válida hoje para imóveis com área de até quatro módulos fiscais, poderá ser estendida às propriedades com até 15 módulos
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12/07/2018 - Clipping – Isto É - Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto
Após ser rejeitado pelo CAE, o processo foi zerado no Senado e um novo relator será designado para dar parecer ao projeto diretamente no plenário após o recesso parlamentar das próximas duas semanas
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11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis
Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
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10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos
Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap
O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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04/07/2018 - Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel
Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana
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05/06/2018 - Clipping - R7 - Preços de imóveis caem pelo 15º mês consecutivo no Brasil
No acumulado dos últimos 12 meses (junho de 2017 a maio de 2018), o indicador apresenta retração de 0,56%, contra inflação de 2,75% no período
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16/05/2018 - Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a Lei de Franquias (8.955/1994), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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23/02/2018 - ABC do ABC - Secretaria de Obras de SCS explica lei sobre regularização de imóveis
O encontro teve como objetivo levar esclarecimentos sobre a Lire (Lei de Incentivo à Regularização de Edificações - n° 5.589, de 2017)
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05/01/2018 - IstoÉ Dinheiro - Preços de imóveis de Londres caem pela primeira vez desde 2009
O preço médio de um imóvel em Londres caiu em 2017 pela primeira vez em oito anos, devido ao Brexit, indicaram dados nesta quinta-feira (4)
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04/12/2014 - Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto
O TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida contra a Caesb
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