BE4533
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Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35º Encontro Regional | |||||
João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril | |||||
A classe notarial e registral brasileira está convidada para participar da 35ª edição do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30 de abril. O evento, que acontece tradicionalmente todos os anos em um estado diferente, está com as inscrições abertas no portal do Instituto – www.irib.org.br. As tarifas para associados ao IRIB, à Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) e ao Colégio Registral do Estado de Goiás são diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados | |||||
Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano passado, em Aracaju/SE | |||||
Associados ao IRIB já podem acessar a área restrita do site, mediante login e senha, para acessarem o volume nº 354 do Boletim IRIB em Revista (BIR). A edição apresenta aos leitores artigos sobre os temas apresentados no XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em outubro de 2015, na capital de Sergipe, Aracaju.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial | |||||
O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. As inscrições estão abertas | |||||
O Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra (CENoR), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e o Colégio Notarial do Brasil irão promover, conjuntamente, o III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 19 e 20 de abril. As inscrições estão abertas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – crime contra a Administração Pública. | |||||
Não é possível o registro de loteamento quando existir ação penal em curso contra um dos sócios da loteadora por crime contra a Administração Pública. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 9000001-12.2015.8.26.0063, onde se decidiu não ser possível o registro de loteamento tendo em vista a existência de ação penal em curso contra um dos sócios da loteadora por crime contra a Administração Pública. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Doação entre concubinos – possibilidade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da doação entre concubinos. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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