Notícias em destaque
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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 IERI-e SIG-RI -
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RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
Notícias IRIB
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05/06/2025
Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais
Artigos -
05/06/2025
Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem
Geral -
05/06/2025
Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você”
Geral -
05/06/2025
Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental
Geral
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Jurisprudência
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05/06/2025
Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
04/06/2025
Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via administrativa – impedimento. Segurança Jurídica.
Jurisprudência Selecionada -
03/06/2025
Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inadmissibilidade. Hipoteca. SFH.
Jurisprudência Selecionada -
02/06/2025
Sucessões. Escritura pública - retificação. Fração ideal. Continuidade. Disponibilidade.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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03/06/2025
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Geral -
26/05/2025
Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo
Geral -
13/05/2025
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Eventos -
09/05/2025
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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