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Dr. Gilberto Valente da Silva

Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário.

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006

Ainda pela utilização com utilidade.

Fideicomisso

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial

Conceito de Unidade Imobiliária

Utilização x utilidade

Utilização x utilidade

Doação Modal

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final

Isenção e alcance do seu artigo 39

Uma longa história de confusões!

Reflexos processuais e extraprocessuais

O direito de superfície na legislação brasileira

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais

Evolução histórica dos sistemas registrais

Alguns precedentes jurisprudenciais

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante

Ressuscitando as bobagens tabelioas

Algumas considerações sobre o registro

Bobagens tabelioas

No modelo francês, o registro é mais fraco

Uma visão crítica da lei. Parte II.

Falência, protesto e intimação do devedor

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)

Protesto de duplicata por indicação

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária

Regularização de loteamento e a segurança jurídica

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis

A “MP do Bem”

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).

A caução locatícia no registro imobiliário

alcance, conclusões e perspectivas

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil

O protesto de cota condominial.

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional

El Seguro de Títulos

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.

Cessão da locação imobiliária empresarial

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade

Decisões e normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça de SP

Responsabilidade territorial

Preservação ambiental ou moradia? Um falso conflito

Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.

Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.

Doação - procuração exige poder especial?

A permuta de unidades imobiliárias e os reflexos de sua realização no preenchimento da DOI

A retenção e a instituição positiva do direito de habitação

Considerações sobre a legítima

Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos

Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público.

A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais

Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma

A polivalência do registrador

União de pessoas do mesmo sexo

ISS e os serviços de registros públicos e notariais

O direito de superfície como forma de regularização condominial no Distrito Federal

A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais

Imóvel no Brasil - contrato celebrado no exterior

O projeto geo-base

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL

Provimento e estruturação em classes

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS

Aposentadoria compulsória do registrador e do notário

Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores

Aposentadoria Compulsória de Notários e Registradores

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988.

A Reforma Del Codigo Peruano

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo