Últimas Notícias
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16/09/2015 - Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta seguir para análise do Senado
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30/06/2015 - AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras
O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu conteúdo
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29/10/2014 - Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015
Proposta diminui o poder da Funai sobre as demarcações
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10/09/2014 - Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana
A decisão é da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal
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19/05/2014 - MPF/AM: mantida demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos
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10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas
A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
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04/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas
O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
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25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas
Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
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24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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