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Dr. Gilberto Valente da Silva

Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional

El Seguro de Títulos

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL

Provimento e estruturação em classes

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988.

A Reforma Del Codigo Peruano

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais

Sobre a Fé Pública

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999

São taxativos os atos registráveis?

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário

S. Gregório, os notários e a fé pública

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário.

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006

Ainda pela utilização com utilidade.

Fideicomisso

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial

Conceito de Unidade Imobiliária

Utilização x utilidade

Utilização x utilidade

As despesas comuns e a garantia de funcionamento

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final

Isenção e alcance do seu artigo 39

Uma longa história de confusões!

Reflexos processuais e extraprocessuais

O direito de superfície na legislação brasileira

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais

Evolução histórica dos sistemas registrais

Alguns precedentes jurisprudenciais

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante

Ressuscitando as bobagens tabelioas

Algumas considerações sobre o registro

Bobagens tabelioas

No modelo francês, o registro é mais fraco

Uma visão crítica da lei. Parte II.

Falência, protesto e intimação do devedor

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União)

Protesto de duplicata por indicação

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária

Regularização de loteamento e a segurança jurídica

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis

A “MP do Bem”

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral)

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996).

A caução locatícia no registro imobiliário

alcance, conclusões e perspectivas

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil

O protesto de cota condominial.

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia.

Cessão da locação imobiliária empresarial

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade