Sobre o evento

Prontos para participar?

O XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil se consolida como um dos mais importantes eventos da classe, e neste ano terão novidades em nossa programação.

Aguardem!




Programação

Dia 12/11/2019 - Terça-feira
08h - 09h

Credenciamento

Palestrante:
09h - 10h

Abertura solene

Palestrante:
10h - 11h

Poder Normativo das Corregedorias dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro

Poder Normativo das Corregedorias dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro.

Palestrante:

José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

11h - 12h30

Urbanismo, Meio ambiente e o Registro de Imóveis – aspectos polêmicos. A publicidade-notícia de situações jurídicas urbanístico-ambientais.

Urbanismo, Meio ambiente e o Registro de Imóveis – aspectos polêmicos. A publicidade-notícia de situações jurídicas urbanístico-ambientais.

Participantes da mesa:

Fábio Ribeiro dos Santos, Registrador de Imóveis em Campos de Jordão - SP Luc da Costa Ribeiro, Registrador de Imóveis em Ribeirão Pires - SP Naila de Rezende Khuri, Registradora de Imóveis em Votorantim - SP

12h30 - 14h30

Almoço

ALMOÇO LIVRE

14h30 - 15h45

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a publicidade registral em meios eletrônicos.

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a publicidade registral em meios eletrônicos.

Palestrantes:

Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Debatedora:

Rachel Leticia Curcio Ximenes, advogada e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Coordenador da mesa:

Daniel Lago Rodrigues, Registrador de Imóveis em Taboão da Serra - SP

15h45 - 16h

Coffee break

Coffee break

16h - 17h30

O futuro dos registros públicos: as novas tecnologias e a publicidade em meio eletrônico.

O futuro dos registros públicos: as novas tecnologias e a publicidade em meio eletrônico.

Palestrantes:

Celso Fernandes Campilongo, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Coordenador da mesa:

Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador de Imóveis em São Paulo, Capital

Dia 13/11/2019 - Quarta-feira
09h - 10h

Incorporação e Instituição de Condomínio Edilício - aspectos polêmicos. Mesa de debates.

Incorporação e Instituição de Condomínio Edilício - aspectos polêmicos. Mesa de debates.

Participantes da mesa:

Jevérson Luís Bottega, Registrador de Imóveis em São Lourenço do Sul - RS

Marc Stalder. Advogado. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM

André Villa Verde de Araujo, Registrador de Imóveis em Recife - PE

Coordenadora da mesa:

Paola de Castro Ribeiro Macedo, Registradora de Imóveis em Taubaté - SP

10h - 11h

Condomínio de lotes e loteamentos fechados. Lei 13.465/2017 em debate.

Condomínio de lotes e loteamentos fechados. Lei 13.465/2017 em debate.

Palestrante:

Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedor:

José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenador da mesa:

Marinho Dembisnski Kern, Registrador de Imóveis

11h - 12h

Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades - publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos.

Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades - publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos.

Participantes da mesa:

Rafael Ricardo Gruber, Registrador de Imóveis em São Caetano do Sul - SP.

João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis em Porto Alegre - RS.

Francisco Nobre, Registrador de imóveis em Piraquara - PR.

Coordenador da mesa:

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, Registrador de Imóveis em Minas Gerais e Coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI - MG.

12h - 14h

Almoço

ALMOÇO LIVRE

14h - 15h15

Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019).

Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019).

Participantes da mesa:

Izaias Gomes Ferro Junior, Registrador de Imóveis em Pirapozinho - SP

Daniela Rosário Rodrigues, Registradora de Imóveis em Monte Mor - SP

Adriana Marangoni, Registradora de Imóveis em São José dos Campos - SP

Ana Paula Perondi Lopes Almada, Oficial Substituta do Registro de Imóveis em São José dos Campos - SP

Coordenador da mesa:

Fabio Costa Pereira, Registrador de Imóveis em Pilar do Sul - SP

15h15 - 15h30

Coffee break

Coffee break

15h30 - 17h

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador “Nicolau Balbino Filho”

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador “Nicolau Balbino Filho”. Temas: 1) Revisitando a especialidade; 2) Publicidade registral e a nova LGPDP.

17h

Apresentação da obra: Registros Públicos

Apresentação da obra: Registros Públicos

Inclui:

• Teoria Geral de Registros Públicos
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Registro Civil de Pessoas Naturais
• Registro de Títulos e Documentos
• Registro de Imóveis
• Tabelião de Notas
• Tabelião de Protesto

Coordenação e co-autor:

Dr. Alberto Gentil

Autores:

Ana Paula Perondi Lopes Almada, Andrea Gigliotti, Bianca M C. Rizato, Daniela Mróz, Izolda Andrea Ribeiro, Jussara Modaneze, Karine Boselli e Mario Camargo Neto.

Editora Método

Dia 14/11/2019 - Quinta-feira
09h - 10h

Usufruto, uso e habitação no Registro de Imóveis.

Usufruto, uso e habitação no Registro de Imóveis.

Palestrante:

Ivan Jacopetti do Lago, Registrador de Imóveis em Paraguaçu Paulista - SP.

Debatedor:

Marcelo Benacchio, Juiz Assessor da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Equipe do Extrajudicial.

10h - 11h

BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY - o Registro de Imóveis e a tokenização da propriedade.

BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY - o Registro de Imóveis e a tokenização da propriedade.

Participantes da mesa:

Reinaldo Rabelo, advogado tributarista, responsável pela MB | Digital Assets, unidade de negócios de blockchain e tokens do Mercado Bitcoin.

Adriana Jacoto Unger, Engenheira Mecatrônica, Coordenadora do Near-lab.

Mauro Negrete, ex-diretor executivo de Tecnologia da CETIP; investidor em inciativas de tokenização de ativos.

Coordenador da mesa:

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Registrador de Imóveis em Juquiá - SP. Pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB

11h - 13h

O procedimento da dúvida em revista: aspectos práticos e polêmicos.

O procedimento da dúvida em revista: aspectos práticos e polêmicos.

Palestrante: Paulo Cesar Batista dos Santos, Juiz Assessor no Supremo Tribunal Federal.

Participantes da mesa:

Aline Aparecida de Miranda, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital- SP.

Letícia Fraga Benitez, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial.

Stefânia Costa Amorim Requena, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial.

Tânia Mara Ahualli, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP.

Coordenador da mesa:

Ricardo Requena, advogado em São Paulo

13h - 15h

Almoço

ALMOÇO LIVRE

15h - 16h

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores: o controle registral. Papel do IRIB na regulação da Lei n° 9.613/1998, Decreto n° 9.663/2019. Provimento do CNJ n° 88/2019. Mesa de debates.

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores: o controle registral. Papel do IRIB na regulação da Lei n° 9.613/1998, Decreto n° 9.663/2019. Provimento do CNJ n° 88/2019. Mesa de debates.

Participantes da mesa:

Jordan Fabrício Martins, Registrador de Imóveis em Santa Catarina, Capital

Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador de Imóveis em Vespasiano - MG

Rafael Brum Miron, Procurador da República em Curitiba - PR, Coordenador Criminal do Ministério Público Federal no Estado do Paraná

Coordenador da mesa:

Filipe Andrade Lima Vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, conselheiro da União Internacional do Notariado, notário em Recife - PE

16h - 17h

Cédula de Crédito Rural inovações e aspectos controversos – registração eletrônica e entidades registradoras

Cédula de Crédito Rural inovações e aspectos controversos – registração eletrônica e entidades registradoras

Palestrante:

Reinaldo Velloso dos Santos, Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas - SP

Debatedora:

Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Registradora de Imóveis em Poxoréu -MT

17h - 19h

PINGA-FOGO

PINGA-FOGO

Participantes da mesa:

João Baptista Galhardo, Registrador de Imóveis em Araraquara - SP (coordenador)

Antônio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ulysses da Silva, Registrador de Imóveis Aposentado - SP

José Augusto Alves Pinto, Registrador de Imóveis em Araucária - PR

Fábio Fuzari, Assistente Jurídico do IRIB

Daniela dos Santos Lopes Fuzari - Assistente Jurídico do IRIB

20h30

Jantar

JANTAR DE ENCERRAMENTO

Casa Bisutti

Rua Casa do Ator nº 577, Vila Olimpia
(traje esporte fino)


Hospedagem



Hotel Bourbon Convention Ibirapuera



HOTEL BOURBON CONVENTION IBIRAPUERA
Visite o site
Av. Ibirapuera, 2927
São Paulo, SP
Telefone: (11) 2161-2200

Reservas:
Código para reservas: IRIB2019
Telefone: (11) 5091-2323
E-mail: [email protected]
Contato: Leonardo


Tarifa especial  e disponibilidade garantida até o dia 30/09/19



Categoria Apto Single Apto Duplo Taxa de Serviço ISS
Superior R$ 349,00 R$ 389,00 - 5%
Suíte Executive R$ 499,00 R$ 539,00 - 5%
Suíte Deluxe R$ 649,00 R$ 689,00 - 5%
Suíte Executiva Premium R$ 849,00 R$ 889,00 - 5%

Condições tarifárias:



> As diárias iniciam às 15h00 e encerram às 12h00;
> O café da manhã servido no Restaurante;
> Restaurante aberto diariamente para café da manhã, almoço e jantar;
> Estacionamento terceirizado, R$25,00 a diária;
> As informações acima não caracterizam bloqueio de apartamentos.

Local



Estação do metro próxima: Estação Eucaliptos

São Paulo é uma metrópole multifacetada. Ao mesmo tempo em que é o mais importante centro econômico do Brasil, é a capital da cultura na América Latina, com uma oferta de lazer conhecimento e entretenimento sem igual. Uma metrópole tipicamente urbana, coberta com uma vasta área verde.

Uma cidade vanguardista e inovadora, que preserva na arquitetura, nas artes e na gastronomia um passado composto pela união de várias nacionalidades. E, ao mesmo tempo em que preserva tradições, não se deixa ultrapassar. Antenada é a palavra certa para descrevê-la.

A sua participação é de suma importância para o sucesso do evento. Contamos com a sua presença nesta cidade que nunca dorme.

 




Faça sua inscrição

Procedimento de inscrição e Forma de pagamento


As inscrições para o XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil serão efetuadas exclusivamente pela internet, impreterivelmente até o dia 07/11/19. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado através de boleto bancário

Política de Cancelamento


Todos os cancelamentos deverão ser solicitados por escrito e todos os reembolsos serão efetuados após o evento com um desconto de 20% de taxa administrativa. As inscrições canceladas após o dia 05/10/19, não serão reembolsadas.

Categoria Até 15/10/19 A partir de 16/10/19
Associado do IRIB (registrador de imóveis) R$ 750,00 R$ 825,00
Associado da Anoreg/SP e ARISP R$ 750,00 R$ 825,00
Assinante (Tabelião, Títulos e Documentos, Registro Civil e Pessoas Jurídicas) R$ 865,00 R$ 950,00
Funcionário Cartório de Titular associado IRIB R$ 750,00 R$ 825,00
Não Associado R$ 1096,00 R$ 1205,00
Acompanhante R$ 300,00 R$ 330,00

A taxa de inscrição inclui:

Para o Congressista:

  • Coffee-Break
  • Pasta do Evento
  • Certificado
  • Jantar de Encerramento

Para o Acompanhante:

  • Jantar de Encerramento

 



Organização

Organização

Sérgio Jacomino
[email protected]
Presidente

Naila de Rezende Khuri
[email protected]
Diretora Social

Lourdes Andrade Capelanes
[email protected]
Coordenação e Logística

Comunicação

Alexandre Lacerda
[email protected]

Priscilla Cardoso
[email protected]


nome

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
www.irib.org.br

Informações

Secretaria Executiva Encontros IRIB

E-mail: [email protected]

Telefones: (11)3289-3599 – 3289-3321 – 3262-4180 – 3262-4085



Apoio

nome

Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
https://www.anoregsp.org.br/



Fale Conosco

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações sobre o evento utilize o formulário abaixo para entrar em contato com a organização: