Poder Normativo das Corregedorias dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro.

Palestrante:

José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Urbanismo, Meio ambiente e o Registro de Imóveis – aspectos polêmicos. A publicidade-notícia de situações jurídicas urbanístico-ambientais.

Participantes da mesa:

Fábio Ribeiro dos Santos, Registrador de Imóveis em Campos de Jordão - SP Luc da Costa Ribeiro, Registrador de Imóveis em Ribeirão Pires - SP Naila de Rezende Khuri, Registradora de Imóveis em Votorantim - SP

ALMOÇO LIVRE

A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a publicidade registral em meios eletrônicos.

Palestrantes:

Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Debatedora:

Rachel Leticia Curcio Ximenes, advogada e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Coordenador da mesa:

Daniel Lago Rodrigues, Registrador de Imóveis em Taboão da Serra - SP

Coffee break

O futuro dos registros públicos: as novas tecnologias e a publicidade em meio eletrônico.

Palestrantes:

Celso Fernandes Campilongo, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Professor na Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco

Coordenador da mesa:

Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador de Imóveis em São Paulo, Capital

Incorporação e Instituição de Condomínio Edilício - aspectos polêmicos. Mesa de debates.

Participantes da mesa:

Jevérson Luís Bottega, Registrador de Imóveis em São Lourenço do Sul - RS

Marc Stalder. Advogado. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM

André Villa Verde de Araujo, Registrador de Imóveis em Recife - PE

Coordenadora da mesa:

Paola de Castro Ribeiro Macedo, Registradora de Imóveis em Taubaté - SP

Condomínio de lotes e loteamentos fechados. Lei 13.465/2017 em debate.

Palestrante:

Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedor:

José Marcelo Tossi Silva, Juiz de Direito, Coordenador da equipe do Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenador da mesa:

Marinho Dembisnski Kern, Registrador de Imóveis

Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades - publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos.

Participantes da mesa:

Rafael Ricardo Gruber, Registrador de Imóveis em São Caetano do Sul - SP.

João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis em Porto Alegre - RS.

Francisco Nobre, Registrador de imóveis em Piraquara - PR.

Coordenador da mesa:

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, Registrador de Imóveis em Minas Gerais e Coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI - MG.

ALMOÇO LIVRE

Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019).

Participantes da mesa:

Izaias Gomes Ferro Junior, Registrador de Imóveis em Pirapozinho - SP

Daniela Rosário Rodrigues, Registradora de Imóveis em Monte Mor - SP

Adriana Marangoni, Registradora de Imóveis em São José dos Campos - SP

Ana Paula Perondi Lopes Almada, Oficial Substituta do Registro de Imóveis em São José dos Campos - SP

Coordenador da mesa:

Fabio Costa Pereira, Registrador de Imóveis em Pilar do Sul - SP

Coffee break

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador “Nicolau Balbino Filho”. Temas: 1) Revisitando a especialidade; 2) Publicidade registral e a nova LGPDP.

Apresentação da obra: Registros Públicos

Inclui:

• Teoria Geral de Registros Públicos
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• Registro Civil de Pessoas Naturais
• Registro de Títulos e Documentos
• Registro de Imóveis
• Tabelião de Notas
• Tabelião de Protesto

Coordenação e co-autor:

Dr. Alberto Gentil

Autores:

Ana Paula Perondi Lopes Almada, Andrea Gigliotti, Bianca M C. Rizato, Daniela Mróz, Izolda Andrea Ribeiro, Jussara Modaneze, Karine Boselli e Mario Camargo Neto.

Editora Método

Usufruto, uso e habitação no Registro de Imóveis.

Palestrante:

Ivan Jacopetti do Lago, Registrador de Imóveis em Paraguaçu Paulista - SP.

Debatedor:

Marcelo Benacchio, Juiz Assessor da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Equipe do Extrajudicial.

BLOCKCHAIN e SMART PROPERTY - o Registro de Imóveis e a tokenização da propriedade.

Participantes da mesa:

Reinaldo Rabelo, advogado tributarista, responsável pela MB | Digital Assets, unidade de negócios de blockchain e tokens do Mercado Bitcoin.

Adriana Jacoto Unger, Engenheira Mecatrônica, Coordenadora do Near-lab.

Mauro Negrete, ex-diretor executivo de Tecnologia da CETIP; investidor em inciativas de tokenização de ativos.

Coordenador da mesa:

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Registrador de Imóveis em Juquiá - SP. Pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB

O procedimento da dúvida em revista: aspectos práticos e polêmicos.

Palestrante: Paulo Cesar Batista dos Santos, Juiz Assessor no Supremo Tribunal Federal.

Participantes da mesa:

Aline Aparecida de Miranda, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital- SP.

Letícia Fraga Benitez, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial.

Stefânia Costa Amorim Requena, Juíza Assessora da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Equipe do Extrajudicial.

Tânia Mara Ahualli, Juíza Corregedora da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP.

Coordenador da mesa:

Ricardo Requena, advogado em São Paulo

ALMOÇO LIVRE

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores: o controle registral. Papel do IRIB na regulação da Lei n° 9.613/1998, Decreto n° 9.663/2019. Provimento do CNJ n° 88/2019. Mesa de debates.

Participantes da mesa:

Jordan Fabrício Martins, Registrador de Imóveis em Santa Catarina, Capital

Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador de Imóveis em Vespasiano - MG

Rafael Brum Miron, Procurador da República em Curitiba - PR, Coordenador Criminal do Ministério Público Federal no Estado do Paraná

Coordenador da mesa:

Filipe Andrade Lima Vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, conselheiro da União Internacional do Notariado, notário em Recife - PE

Cédula de Crédito Rural inovações e aspectos controversos – registração eletrônica e entidades registradoras

Palestrante:

Reinaldo Velloso dos Santos, Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas - SP

Debatedora:

Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Registradora de Imóveis em Poxoréu -MT

PINGA-FOGO

Participantes da mesa:

João Baptista Galhardo, Registrador de Imóveis em Araraquara - SP (coordenador)

Antônio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ulysses da Silva, Registrador de Imóveis Aposentado - SP

José Augusto Alves Pinto, Registrador de Imóveis em Araucária - PR

Fábio Fuzari, Assistente Jurídico do IRIB

Daniela dos Santos Lopes Fuzari - Assistente Jurídico do IRIB

JANTAR DE ENCERRAMENTO

Casa Bisutti
Rua Casa do Ator nº 577, Vila Olimpia
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