João Pedro Lamana Paiva
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Sobre o evento
O XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será realizado em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
Associados ao IRIB e Anoreg/BA têm desconto na taxa de inscrição
HOTEL DEVILLE PRIME SALVADOR será a sede do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Faça sua reserva!
Programação
Dia 26/09/2016 - Segunda-feira | |
10h
- 17h Credenciamento |
Palestrante:
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14h
- 16h Pinga-Fogo |
José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná; Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB; e Luiz Egon Richter, diretor de Assuntos Legislativos do IRIB e registrador de imóveis em Lajeado/RS. |
16h30
- 17h30 Tema 1 - A responsabilidade do registrador no processo de dúvida |
Palestrante: Décio Antônio Erpen, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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20h
- 21h Solenidade de abertura |
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o IRIB e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) |
21h
- 23h Jantar de abertura |
Palestrante:
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Dia 27/09/2016 - Terça-feira | |
09h
- 11h Tema 2 - Registro Eletrônico - Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil |
Coordenador: João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB e do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados. Convidados - Representantes das Centrais de Serviços Eletrônicos estaduais homologadas: Francisco Rezende (Cori MG), Francisco Raymundo (ARISP), Luiz Gustavo Ribeiro (Anoreg-BR) e Maria Aparecida Bianchin Pacheco (Anoreg-MT). |
11h
- 12h Tema 3 – Registro eletrônico e a privacidade de dados |
Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
12h
- 14h Almoço livre |
Palestrante:
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14h
- 15h Tema 4 – Registro eletrônico de imóveis e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Sinter |
Palestrante: Luis Orlando Rotelli Rezende, auditor da Receita Federal e gerente nacional do Sinter. Debatedor: Fábio Ribeiro dos Santos, registrador de imóveis em Campos do Jordão e membro da Comissão do Pensamento Registral imobiliário (CPRI-IRIB). |
15h
- 16h Tema 5 – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): o que é e como funciona? |
Palestrante: Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Debatedora: Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu e presidente da Anoreg-MT. |
16h
- 16h30 Coffee break |
Palestrante:
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16h30
- 17h30 Tema 6 - A publicidade imobiliária no registro eletrônico |
Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de Tecnologia do IRIB e vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Debatedor: Sérgio Jacomino, registrador de imóveis em São Paulo/SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI). |
17h30
- 18h30 Tema 7 - A tecnologia “blockchain” aplicada ao Registro Imobiliário |
Palestrante: Walker de Alencar, consultor do Ministério do Planejamento Debatedor: Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, registrador de imóveis em Natividade/TO e presidente da Anoreg-TO. |
Dia 28/09/2016 - Quarta-feira | |
09h
- 10h30 Tema 8 – Princípio da concentração da matrícula – Lei nº 13.097/2015 |
Palestrante: Ivan Jacopetti do Lago, registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP. Debatedora: Ana Barbuda Sanches, juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
10h30
- 12h Tema 9 - Gestão da Qualidade nos Registros Públicos |
Palestrante: Mari Lúcia Carraro, registradora de imóveis em Ribeirão Preto/SP. Debatedora: Bianca Castellar de Faria, registradora imóveis em Joinville/SC. |
12h
- 14h Almoço livre |
Palestrante:
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14h
- 15h30 Tema 10 - A contribuição do RI no combate aos crimes de lavagem de dinheiro – Lei nº 12.683/2012 |
Palestrante: Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do COAF/Ministério da Fazenda. Debatedores: Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB; e Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
15h30
- 16h Coffee break |
Palestrante:
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16h
- 18h30 Pinga-Fogo |
José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná; Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB; e Luiz Egon Ritcher, diretor de Assuntos Legislativos do IRIB e registrador de imóveis em Lajeado/RS. |
18h30
Assembleia Geral Ordinária do IRIB |
Palestrante:
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Dia 29/09/2016 - Quinta-feira | |
09h
- 10h30 Tema 11 - Usucapião extrajudicial |
Palestrante: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro Debatedor: Bernardo Romano, presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). |
10h30
- 12h Tema 12 - As novidades do CPC e os sistemas notarial e de registro |
Palestrante: Marcos Stefani, promotor de Justiça. Debatedor: Igor França Guedes, registrador de imóveis em Goiânia/GO e presidente do Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI-GO). |
12h
- 14h Almoço livre |
Palestrante:
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14h
- 15h30 Tema 13 - Responsabilidade disciplinar dos Registradores |
Palestrante: Ricardo Dip, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
15h30
- 16h Coffee break |
Palestrante:
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16h
- 17h30 Tema 14 – Condomínio edilício e condomínio de lotes |
Palestrante: Renato Martins Silva, registrador de imóveis em Caçador/SC Debatedores – João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB, e Rita Martins, conselheira do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). |
17h30
- 18h30 Tema 15 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis |
Palestrante: Tiago Machado Burtet, tabelião no Rio de Janeiro/RJ. Debatedora: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, registradora de imóveis em Atibaia/SP e coordenadora da Coleção Cadernos IRIB. |
18h30
- 20h Lançamento de livros |
Direito Registral e o novo Código de Processo Civil, de Ricardo Dip. Registro de Imóveis - Eficácia material, de Leonardo Brandelli. "Usucapião Extrajudicial", de Henrique Ferraz. Coleção Cadernos IRIB, volume nº 9, “Cédula de Crédito no Registro de Imóveis”, de Tiago Burtet. Coleção Cadernos IRIB, volume nº 8, "Arrematação, Adjudicação, Alienação Juidicial por Iniciativa Particular", de Sérgio Busso. "Compra e Venda de Propriedade Rural - Um enfoque a partir da Amazônia", de José de Arimatéia Barbosa. |
20h30
- 22h Coquetel de encerramento |
Palestrante:
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Dia 30/09/2016 - Sexta-feira | |
09h
- 10h30 Tema 16 - Retificação Extrajudicial |
Palestrante: Daniela Rosário, registradora de imóveis em Monte Mor/SP. Debatedor: Luiz Egon Richter, diretor de Assuntos Legislativos do IRIB e registrador de imóveis em Lajeado/RS. |
10h30
- 12h Tema 17 - Enfiteuse e outros temas correlatos |
Palestrante: Bernardo Chezzi, advogado e coordenador da Pós-Graduação em Direito e Gestão Imobiliária da Faculdade Baiana de Direito. Debatedor: Fabíola Alves Dimpino de Assis, superintendente substituta da Secretaria do Patrimônio da União no Estado da Bahia.
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Palestrantes
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1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital, Presidente do Operador do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e Diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Sua formação acadêmica inclui licenciatura em Estudos Sociais, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil. Autor de livros e de artigos de Direito publicados em revistas especializadas. Foi presidente da ARISP entre 2005 e 2015. Foi membro da banca examinadora dos 2º, 7º e 8º Concursos Públicos de Provas e Títulos para outorga de delegações realizadas pelo TJSP. Integra, atualmente, a Comissão de Concurso Público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
.Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo; mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito. É professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista e secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. Supervisor da Biblioteca da Corte e coordenador de sua “Agenda dos 150 anos”. É o presidente da Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo e autor de vários livros.
.Registrador imobiliário na comarca de Volta Redonda/RJ e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB. Foi vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, no mandato de 2015 a 2016. Mestre em Direito. Exerceu ainda funções de juiz de Direito, promotor de Justiça e defensor público. Professor de Direito Civil. Autor dos cadernos nº 2 e 3 da Coleção Cadernos IRIB – “O Direito de Superfície” e “A Dúvida Registraria”.
.Juiz Substituto em Segundo Grau, em atividade na Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Membro da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal de Justiça de São Paulo, gestão 2016/2017. Magistrado do TJSP desde 1990. Foi membro do Núcleo de Planejamento e Gestão do TJSP (2012-2015), juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo – CGJSP (2012-2013), juiz assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (gestão do ministro Cézar Peluso 2010-2012), juiz assessor da CGJSP (1996-1997).
.Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista - SP.
.Desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Exerce também a função de Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios – DEPRE, do TJSP. No período de 2009 a 2012, foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça para os trabalhos relativos aos serviços notariais e de registros. Também integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, com atribuições relativas aos serviços notariais e de registros. Ingressou na magistratura em 1988. É doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrante do quadro docente da Escola Paulista de Magistratura.
.Presidente da 11ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Ribeirão Preto/SP. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Gerente do Projeto Estratégico Corporativo (PEC) do Ministério da Fazenda, que visa regulamentar o Sistema de Registro Eletrônico e instituir o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER. Criador e desenvolvedor do software utilizado pela Receita Federal e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Foi premiado no V e no VII Prêmio Shontag por soluções inovadoras para a Receita Federal.
.Titular da delegação do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Rio dos Sinos (2002), em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Erechim/RS (2009), e em Direito Público - Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito por esta mesma Universidade (2012). Tem experiência em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Notarial, Registral e Imobiliário.
.Hospedagem
Rua Passárgada, s/nº - Itapuã
Salvador/BA
Visite o site
Reservas:
Código para reservas:“Evento IRIB”
E-mail: [email protected]
Telefone: 0800 703 1866
Garanta desde já sua hospedagem no hotel sede do evento
Categoria dos apartamentos | Single | Duplo |
Luxo | R$ 226,00 | R$ 262,00 |
Luxo Superior | R$ 253,00 | R$ 289,00 |
Suíte Executiva | R$ 721,00 | R$ 757,00 |
• Incluso café da manhã (quando servido no restaurante);
• Check-in às 14h/ Check-out às 12h;
• 1 criança de até 12 anos no mesmo apartamento dos pais tem direito a cortesia;
• Reservas com garantia de no-show;
• Serão cobrados 10% de Taxa de Serviço e 5% ISS sobre o valor das diárias.
Importante: O pré-bloqueio estará disponível até 29/07/16. Após a data, estará sujeito à disponibilidade do hotel
O Catussaba Resort Hotel é um resort com acesso direto a praia. Localizado no bairro de Itapuã, entre as praias de Stella Maris e de Itapuã. Para gozar das tarifas especiais, é imprescindível mencionar o evento - XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no momento da reserva.
Al. da Praia s/nº - Itapuã – Salvador, BA
Visite o site
Setor de Reservas: (71)3374-8088
E-mail: [email protected]
Categoria dos apartamentos | Single | Duplo | Considerar free |
Apartamento standard | 220,00 | 245,00 | 1 criança de até 6 anos |
Apartamento Superior | 253,00 | 282,00 | 1 criança de até 12 anos |
Apartamento Máster | 290,00 | 325,00 | 1 criança de até 12 anos |
• Incluso café da manhã; Servido no restaurante;
• Diárias iniciam-se às 14h e encerram-se às 12h. Entradas anteriores ou saídas posteriores a estes horários estarão sujeito à disponibilidade e cobrança adicional;
• Serão cobrados 5% de ISS
Al. da Praia s/nº - Itapuã – Salvador, BA
Visite o site
Setor de Reservas: (71) 3374-8088
E-mail: [email protected]
Valor da diária (26/09 a 30/09/16)
Categoria dos apartamentos | Single | Duplo | Triplo | Observação |
Suíte Luxo | R$ 248,00 | R$ 310,00 | R$ 372,00 | 2 adultos + 2 crianças até 12 anos |
Suíte Panorâmica | R$ 288,00 | R$ 360,00 | R$ 432,00 | 2 adultos + 2 crianças até 12 anos |
Suíte Oceânica | R$ 432,00 | R$ 540,00 | 4 adultos + 2 crianças até 12 anos |
• Incluso café da manhã, servido no restaurante;
• Diárias iniciam-se às 14h e encerram-se às 12h. Entradas anteriores ou saídas posteriores a estes horários estarão sujeito à disponibilidade e cobrança adicional;
• Serão cobrados 5% de ISS.
Faça sua inscrição
COMO INSCREVER-SE
As inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil serão efetuadas exclusivamente pela internet, impreterivelmente até o dia 20/09/16. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado por meio de boleto bancário.
Os associados ao IRIB e à Anoreg/BA têm taxa de inscrição diferenciada.
Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
INVESTIMENTO
Categoria | Até 31/08/16 | A partir de 01/09/16 |
Associados do IRIB (registradores de imóveis) | R$ 682,00 | R$ 750,00 |
Associados da Anoreg/BA | R$ 682,00 | R$ 750,00 |
Assinantes (Tabeliães, Títulos e Documentos, Registro Civil e Pessoas Jurídicas). | R$ 787,00 | R$ 865,00 |
Funcionário cartório/Titular associado IRIB | R$ 682,00 | R$ 750,00 |
Não associado | R$ 997,00 | R$ 1.096,00 |
Estudantes(exclusivamente) | R$ 400,00 | R$ 440,00 |
Acompanhante | R$ 346,00 | R$ 380,00 |
Importante! Por favor, efetuar sua inscrição obedecendo rigorosamente sua categoria para evitar transtornos, colaborando assim com a organização.
A taxa de inscrição inclui:
Para o congressista:
• Jantar de abertura
• Coffee-break
• Pasta do evento
• Certificado
• Coquetel de encerramento
Para o acompanhante:
• Coquetel de abertura
• Coquetel de encerramento
Procedimento de inscrição e Forma de pagamento
As inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil serão efetuadas exclusivamente pela internet, impreterivelmente até o dia 20/09/16. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado por meio de boleto bancário.
Política de cancelamento
Todos os cancelamentos deverão ser solicitados por escrito e todos os reembolsos serão efetuados após o Congresso, com um desconto de 20% de taxa administrativa. As inscrições canceladas após o dia 1º/09/16 não serão reembolsadas.
Organização
Nome | Cargo | |
Jordan Fabricio Martins | Presidente | [email protected] |
José de Arimatéia Barbosa | Vice-Presidente | [email protected] |
Luisa Helena Iung de Lima Bonatto | Diretora Social | [email protected] |
Allan Nunes Guerra | Presidente da ANOREG/DF | [email protected] |
Raquel Batista de Sousa / IRIB | Coordenação e Logística | [email protected] |
Fábio Fuzari / IRIB | Comunicação | [email protected] |
Thiago Carneiro / Part Comunicação | Comunicação | [email protected] |
Bruno Assis / Prefácio Comunicação | Comunicação | [email protected] |
Informações
Secretaria Executiva de Eventos
Telefones: (11) 3289-3599 - (11) 3289-3321 - (11) 98256-2189
E-mail: [email protected]
Apoio
Pontos Turisticos - | Salvador/Bahia
Pelourinho – Um dos locais mais famosos de Salvador/BA. No Centro Histórico da capital baiana e parte do Patrimônio Histórico da ONU, ele chama atenção por suas casas em estilo colonial barroco português. A denominação remonta a época da escravidão. Pelourinho significa a coluna de pedra que ficava no centro das praças para castigar os escravos.
Distância do hotel para o ponto turístico: 38 minutos / 24,3 km
Farol da Barra – O Farol da Barra, também conhecido como Farol de Santo Antônio, é um dos principais cartões-postais de Salvador. Além da beleza externa, também dá acesso ao museu náutico. A torre de 22 metros de altura foi construída no século XVII e guiava as embarcações que chegavam à cidade.
Distância do hotel para o ponto turístico: 50 minutos / 29 km
Elevador Lacerda – O Elevador Lacerda é um dos atrativos turísticos mais procurados de Salvador. O primeiro elevador urbano do mundo leva os moradores da parte baixa da cidade para a parte alta. A atração fica por conta da bela vista a partir dele.
Distância do hotel para o ponto turístico: 43 minutos / 25,4 km
Mercado Modelo – Localizado na Cidade Baixa, o Mercado Modelo é considerado o maior shopping de artesanato do país. Nele, mais de 260 lojas vendem produtos típicos da Bahia, além de contar com restaurantes e bares. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Construído em 1861, foi a terceira alfândega de Salvador. O local também recebe diversas ações artísticas e culturais.
Distância do hotel para o ponto turístico: 43 minutos / 27,1 km
Lagoa de Abaeté – A Lagoa de Abaeté fica a 10 quilômetros do centro da cidade, mas é um ponto muito conhecido. Nela o turista encontra águas calmas, areias brancas e coqueiros para relaxar. A lagoa faz parte de uma Área de Preservação Ambiental.
Distância do hotel para o ponto turístico: 8 minutos / 3,0 km
Igreja do Senhor do Bonfim – Famosa no Brasil inteiro, a igreja ficou conhecida graças às fitinhas do Senhor do Bonfim e à lavagem de suas escadarias feita anualmente. Esse monumento cultural de arquitetura neoclássica e fachada rococó foi erguido entre 1745 e 1754, com o objetivo de abrigar a imagem do Senhor Bom Jesus do Bonfim, trazida de Lisboa. O Papa Pio XI elevou a igreja à Basílica em 1927.
Distância do hotel para o ponto turístico: 48 minutos / 28,6 km
Dique do Tororó – O Dique do Tororó é uma represa construída no século 17, em um vale natural, como mostra a ilustração de Arnoldus Montanus, de 1671. É uma área de esporte e lazer bem arborizada. Possui anfiteatro, centros comunitários, pedalinhos, restaurantes, além de doze esculturas de orixás assinadas pelo artista plástico Tati Moreno.
Distância do hotel para o ponto turístico: 36 minutos / 23,7 km
Igreja de São Francisco – No centro histórico, você não pode deixar de visitar a Igreja e o Convento de São Francisco. O interior da construção é de impressionar qualquer um. Sua decoração em ouro, muito trabalhada, impressiona os visitantes. É uma das mais conceituadas expressões barrocas e, apesar de a obra ser do começo do século VXIII, sua construção original era de 1587, sendo destruída pelos holandeses.
Distância do hotel para o ponto turístico: 42 minutos / 25,2 km
Morro do Cristo – Fica próximo à praia da Barra e guarda uma pequena estátua de Cristo. A atração fica por conta do visual do lugar, que é lindíssimo. Muitos aproveitam para pegar sol ou ficar apenas descansando, sentindo o ventinho fresco que vem do mar. É a melhor vista que se tem do Farol da Barra.
Distância do hotel para o ponto turístico: 44 minutos / 28 km
Solar do Unhão – Faz parte de um conjunto arquitetônico na orla de Salvador, que organiza apresentações de jazz. Possui um restaurante com ótima vista e sempre tem uma exposição artística diferente em suas salas. Ao lado, no mesmo complexo, fica o Museu de Arte Moderna, com exposição ao ar livre - um prato cheio para os amantes das artes.
Distância do hotel para o ponto turístico: 43 minutos / 27, 6 km
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