Últimas Notícias

• 21/11/2019 - TJ/TO: Com foco na regularização fundiária, 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta (21/11), no TJTO

  A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno.
  

• 21/11/2019 - CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará

  Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas.
  

• 21/11/2019 - Clipping – A Crítica - MPF media tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)

  Reunião com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari definiu prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura do município apresentarem posicionamentos sobre a questão
  

• 21/11/2019 - ITI: Encontre a AR mais próxima para a emissão do seu certificado digital ICP-Brasil

  Para a emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a pessoa física ou jurídica deve procurar uma Autoridade de Registro – AR e agendar o seu atendimento.
  

• 19/11/2019 - TJ/PB - Na Esma (PB): Juízes podem se inscrever para Curso Direito Notarial e Registral até esta terça-feira (19)

  Os magistrados do Judiciário estadual têm até o meio-dia, desta terça-feira (19), para se inscrever no Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa.
  

• 19/11/2019 - Clipping – Folha PE - Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco

  A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.
  

• 19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás

  Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
  

• 19/11/2019 - GOV/FED - Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem

  Na quinta-feira, rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro define metas para próximo ano.
  

• 19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO

  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
  

• 19/11/2019 - CGJ-SE publica Provimento nº 14 e cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Sergipe

  Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
  

• 19/11/2019 - ‘IRIB Academia’: novo portal reúne o acervo doutrinário e jurisprudencial do RI brasileiro

  Exclusivo para associados da entidade, plataforma permite pesquisas acadêmicas sobre Direito Registral Imobiliário de todo o País e possui acervo indexado de décadas de produção científica imobiliária.
  

• 18/11/2019 - CGJ-CE: Cartórios do Interior do Ceará têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

  As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo.
  

• 18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP)

  Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
  

• 18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso

  O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
  

• 18/11/2019 - Clipping – Correio - Cohab (SC) regulariza 881 propriedades

  A Cohab formalizou a regularização da propriedade das casas de 881 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Parque Itajaí.
  

• 18/11/2019 - Registro de Imóveis debate impacto das soluções tecnológicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB

  Palestras discutiram blockchain, tokenização da propriedade e aflições ligadas as Cédulas de Crédito Rural. Norma nacional que inclui registradores no combate à lavagem de dinheiro também foi tema de debate.
  

• 14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC)

  TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
  

• 14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)

  O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
  

• 14/11/2019 - IBDFAM - Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM

  A autoria é da advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
  

• 13/11/2019 - Registro de Imóveis debate LGPD e georrefereciamento no XLVI Encontro do IRIB em São Paulo

  Além da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.838 foi tema de discussão entre os palestrantes. Homenagens também marcaram segundo dia do evento.
  

• 13/11/2019 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil lança portal ‘IRIB Academia’ para associados

  Novo portal eletrônico, exclusivo para associados do IRIB, permite pesquisas acadêmicas sobre direito registral imobiliário de todo o país e possui acervo de décadas de pesquisas do Instituto
  

• 13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária

  Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
  

• 13/11/2019 - AL/MG - Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG

  Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
  

• 13/11/2019 - Senado - Medida provisória do crédito rural é apoiada por debatedores

  Representantes do governo, dos bancos oficiais e dos produtores rurais acreditam que a nova norma contribuirá para reduzir o custo do crédito rural e proporcionar um mercado mais competitivo.
  

• 13/11/2019 - Senado - Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros

  A decisão estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi cancelada depois que os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que a matéria compromete a soberania nacional, as estratégias de industrialização e a definição de um marco regulatório.
  

• 13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana

  No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
  

• 13/11/2019 - TJ/PB - TJ cria comissão para dar destinação aos imóveis não utilizados por conta da agregação de comarcas na Paraíba

  O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13).
  

• 13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos

  Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
  

• 13/11/2019 - Discurso de união e novos desafios marcam dia de abertura do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em São Paulo

  Palestras discutiram futuro dos registros públicos e aplicação da LGPD. Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino falou em “construir pontes” para congregar todos os registradores.
  

• 12/11/2019 - Cori-MG: CORI-MG presente em reunião na CGJ-MG

  Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas.
  

• 12/11/2019 - Cori-MG: Governo do Estado e TJMG firmam compromisso para regularização no Norte de Minas

  Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação.
  

• 12/11/2019 - TJ/PB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais na Paraíba

  A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais.
  

• 12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas

  Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
  

• 12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis

  Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
  

• 12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)

  O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
  

• 12/11/2019 - STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor

  Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor.
  

• 12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12

  O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
  

• 11/11/2019 - TJ/AL – ?TJ/AL apresenta projeto de código de emolumentos a cartórios e empresas

  Judiciário de Alagoas apresentou a setores interessados o projeto de novo código de emolumentos (taxas) para os serviços cartorários no estado.
  

• 11/11/2019 - TJ/SP - Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJ/SP

  Corregedoria Nacional de Justiça encerrou inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4)
  

• 11/11/2019 - TJ/RO - Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional

  O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas nacionais às serventias extrajudiciais de Rondônia a mais de 250 pessoas
  

• 11/11/2019 - Câmara - Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais

  A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.
  

• 11/11/2019 - STJ - Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo

  O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil.
  

• 11/11/2019 - Clipping – Conjur - Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

  6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião por envolver uma APP.
  

• 11/11/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva

  O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.
  

• 11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)

  Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados
  

• 11/11/2019 - Senado - CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros

  As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
  

• 11/11/2019 - Câmara - CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19.
  

• 08/11/2019 - Tabeliã Martha El Debs lançará obra sobre mediação e conciliação extrajudicial no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento do livro “Sistema Multiportas – A mediação e a conciliação nos cartórios como instrumento de pacificação social e dignidade humana”
  

• 08/11/2019 - Sinoreg-Goiás: Oficial do 4º Registro de Imóveis de Goiânia dá palestra no II Congresso Condominial de Goiás

  A palestra ministrada terá como tema “A instituição do condomínio e os procedimentos extrajudiciais, especialmente os registrais”.
  

• 08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC)

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.
  

• 08/11/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária: força-tarefa já analisou 350 processos no DF

  Existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020
  

• 07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária

  Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.
  

• 07/11/2019 - AL/MS - Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado.
  

• 06/11/2019 - IRIB organiza o ‘Conexão Coimbra – São Paulo’ no dia 25 de novembro em São Paulo

  No próximo dia 25 de novembro, o IRIB realizará o Conexão Coimbra – São Paulo com o tema “Direitos Reais – Tradição e Modernidade” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  

• 06/11/2019 - CNB/SP: 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. Não há necessidade de autorização da Receita Federal para cancelamento de averbação de arrolamento fiscal

  Processo 1093437-11.2019.8.26.0100
  

• 06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária

  Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
  

• 06/11/2019 - Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  

• 06/11/2019 - CNJ: CNJ empossa dois novos conselheiros

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
  

• 06/11/2019 - Save the date! Conexão Coimbra - São Paulo no dia 25/11

  No dia 25 de novembro, o Conexão Coimbra - São Paulo terá uma palestra da Prof. Dra. Mónica Jardim na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  

• 06/11/2019 - Retificação de área e georreferenciamento serão temas de discussão no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  A "Retificação de área e georreferenciamento: A nova Lei 13.838/2019. A regulamentação pelo CNJ (Recomendação 41/2019)" será tema de debate no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
  

• 05/11/2019 - Clipping – EngePlus - Nova Veneza (SC) receberá Cartório de Registro de Imóveis

  Após a visita técnica realizada pela comitiva da Corregedoria do TJSC, o vereador Aroldo Frigo Junior informou nesta segunda-feira, dia 4, que Nova Veneza receberá o 2º Registro de Imóveis em até 45 dias.
  

• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
  

• 04/11/2019 - Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  Notários e registradores interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem até o próximo dia 15 de novembro para realizar sua inscrição no site oficial do evento.
  

• 04/11/2019 - Presidentes das entidades representativas dos cartórios participam de abertura da solenidade da inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo

  Nesta segunda-feira (04.11), foi realizada no Palácio da Justiça a abertura da inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e serventias extrajudiciais do estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  

• 04/11/2019 - Cori-MG: CORI-MG estará presente em evento sobre mercado imobiliário

  Entre os dias 5 e 6 de novembro, a CMI-Secovi/MG promoverá o evento Dialogando com o Mercado, que vai reunir grandes nomes do setor para compartilhamento de experiências e de novidades sobre o ramo imobiliário.
  

• 04/11/2019 - Anoreg-MT: Registradora de Poxoréu e Barra do Garças será debatedora em encontro do Irib

  A registradora dos Cartórios do 1º Ofício de Poxoréu e de Barra do Garças, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, será debatedora no “XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil”.
  

• 04/11/2019 - CGJ-CE: Judiciário vai utilizar sistema para realizar correição e inspeção nos cartórios do Ceará

  A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou nesta sexta-feira (1º/11), o Sistema de Correição e Inspeção (SCI) que vai automatizar o processo de fiscalização.
  

• 04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS

  Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
  

• 04/11/2019 - Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto na próxima terça-feira (5).
  

• 01/11/2019 - Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos toma posse na sede da OAB/SP

  Na última sexta-feira (1º.11), foi realizada a posse da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP) na sede da entidade paulista.
  

• 01/11/2019 - Clipping – Migalhas - Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados

  PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30
  

• 01/11/2019 - AL/MS - Agenda: Homenagens e audiência para tratar regularização fundiária marcam semana no MS

  Os destaques da semana de 3 a 9 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), são as sessões solenes para homenagear personalidades sul-mato-grossenses e escrivães de polícia.
  

• 31/10/2019 - CGJ/RO: Escritura na Mão – Escrituras serão entregues sexta (1º), para quem participou de audiências de conciliação em RO

  Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto.
  

• 31/10/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária é prioridade de atuação da Terracap

  A previsão da Terracap é que, em breve, seja lançado o primeiro edital de imóveis comerciais.
  

• 30/10/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: mutirão da Regularização Fundiária chega aos Phocs nesta quinta (31)

  A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realiza nesta quinta-feira (31/10), a partir das 9h, na Associação de Moradores do Phoc II, o Mutirão da Regularização Fundiária.
  

• 30/10/2019 - Clipping – Nova News - Entrega de mais 40 títulos de regularização fundiária de Nova Casa Verde (MS) será realizada nesta quarta (30)

  Já foram entregues 400 títulos para a obtenção da escritura definitiva de imóveis junto ao cartório de registro
  

• 30/10/2019 - TJ/PB - Realizado sorteio que definiu ordem de arguição dos candidatos na prova oral do concurso para cartórios

  Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a audiência pública para sortear a ordem da arguição da prova oral dos candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB.
  

• 30/10/2019 - Câmara - Comissão debate competência da União para legislar sobre proteção de dados pessoais

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove hoje audiência pública para discutir o assunto.
  

• 30/10/2019 - Artigo - 5 dicas para se adequar à LGPD – Por Caroline Capra

  As instituições deverão se adequar às normas exigidas pela LGPD, que garantirão aos usuários um maior controle sobre a utilização de suas informações pelas empresas.
  

• 30/10/2019 - Clipping – Conjur - São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório

  Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 16h30.
  

• 30/10/2019 - AL/MT - CCJR aprova projeto que destina unidades de habitação popular a mulheres vítimas de violência

  Deputados ainda votaram pela derrubada de veto a proposta que isenta associações do pagamento de guia de trânsito animal
  

• 30/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá as averbações premonitórias

  No dia 13 de novembro, a partir das 11h, ocorre o painel “Averbações premonitórias. Arrestos, Sequestros, Penhoras e Indisponibilidades – publicidade registral de ônus reais. Aspectos práticos e polêmicos”.
  

• 29/10/2019 - Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões

  O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”, foi realizado na manhã desta sexta (25/10).
  

• 29/10/2019 - AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS

  O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
  

• 29/10/2019 - Artigo - A importância da segurança da informação nas transações financeiras do cartório - Por Joelson Sell

  No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade.
  

• 28/10/2019 - STJ - O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

  O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.
  

• 28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista

  Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
  

• 28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre

  Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e acesso ao crédito aos produtores rurais do estado.
  

• 25/10/2019 - Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais

  O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019.
  

• 25/10/2019 - TJ/PE – CGJ/PE Informa - Provimento Nº 16 /2019 sobre certidões negativas

  Provimento nº 16/2019 trata de certidões negativas
  

• 25/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião Administrativa

  Registro de Imóveis. Usucapião administrativa. Afastamento da exigência de comprovante de recolhimento de ITCMD, determinando o regular seguimento o processo administrativo de usucapião.
  

• 24/10/2019 - STJ - Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial.
  

• 24/10/2019 - CNJ - Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais

  Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário.
  

• 24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
  

• 24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária

  A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
  

• 24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão

  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
  

• 24/10/2019 - TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba

  O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro.
  

• 24/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa

  Processo 1057597-37.2019.8.26.0100
  

• 24/10/2019 - TJ/RJ - Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro promove palestras sobre legislação e atividade notarial e de registros públicos

  Começou, na última semana, o ciclo de palestras de capacitação em Legislação e Atividade Notarial e de Registros Públicos.
  

• 23/10/2019 - Prazo para participação no 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho” é prorrogado

  Os interessados podem enviar seus resumos até o dia 3 de novembro