Últimas Notícias

• 03/02/2023 - Café com o Extra: Projeto da CGJ estabelece diálogos entre Serventias Extrajudiciais e estudantes

  Na quarta-feira (01), a CGJ reuniu-se com parceiros para tratar sobre a primeira edição do projeto.
  

• 03/02/2023 - Solenidade marca o início do Ano Legislativo

  Congresso Nacional deve analisar Medidas Provisórias e Vetos Presidenciais que repercutem nos Serviços Notariais e Registrais.
  

• 02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem

  Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
  

• 02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP

  Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
  

• 02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas

  A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
  

• 02/02/2023 - Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais

  PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, assinatura digital, dentre outros assuntos.
  

• 31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas

  O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.
  

• 31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

  Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o CPF.
  

• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
  

• 30/01/2023 - TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono

  Íntegra do programa está disponível no YouTube.
  

• 30/01/2023 - STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

  Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber.
  

• 30/01/2023 - Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais

  No total, 24 Vetos Presidenciais ainda precisam ser votados. Oito deles estão sobrestando a pauta.
  

• 27/01/2023 - STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023

  Dentre os temas pautados, destaca-se o julgamento dos REs ns. 962.189–RN e 922.144–MG.
  

• 27/01/2023 - PL altera regras sobre medida cautelar fiscal e arrolamento de bens e direitos

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e busca evitar o excesso de garantia.
  

• 27/01/2023 - RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado

  Serviço é oferecido em sete municípios do estado.
  

• 26/01/2023 - Projeto Meu Lar regulariza contrato de financiamento de imóveis e escrituras em MG

  Trabalho desenvolvido pelo TJMG contemplou 26 mutirões em todo o estado e realizou cerca de 6 mil acordos em 14 municípios. Por sua relevância, a iniciativa foi escolhida como homenageada na Categoria Tribunal do 19º. Prêmio Innovare, em 2022.
  

• 26/01/2023 - Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação

  Todas deverão ser analisadas pela Câmara dos Deputados antes de seguirem para o Senado Federal.
  

• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
  

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano passado.
  

• 25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022

  Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
  

• 25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC

  Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.
  

• 24/01/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins

  A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão.
  

• 24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN

  Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
  

• 24/01/2023 - Anoreg MS e Jucems assinam Termo de Cooperação para REDESIM com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça

  REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
  

• 24/01/2023 - Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

  As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional.
  

• 23/01/2023 - Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  

• 23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023

  Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  

• 23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!

  Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
  

• 20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades

  Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
  

• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
  

• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
  

• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
  

• 19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre

  Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
  

• 19/01/2023 - Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

  Tempo médio pode levar até três meses.
  

• 19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado

  Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.
  

• 19/01/2023 - NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO

  Eutálio Neto era Registrador de Imóveis em Alta Floresta/MT.
  

• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.
  

• 18/01/2023 - Corregedoria do Foro Extrajudicial discute ampliação de serviços cartorários

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí se reuniu com a Presidente da ANOREG/PI com o objetivo de discutir a ampliação dos setores notariais e de registro em todo o Estado.
  

• 18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções

  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
  

• 17/01/2023 - “Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento

  Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.
  

• 17/01/2023 - Declarada vacância do Tabelionato de Notas da comarca de Edéia

  Vacância foi declarada em razão do falecimento do titular.
  

• 17/01/2023 - Cartórios participam de capacitação sobre proteção de dados pessoais

  O cumprimento da LGPD pelos cartórios dever ser feita com base nas diretrizes e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Provimento nº 134/2022.
  

• 17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023

  Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
  

• 17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ

  Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
  

• 16/01/2023 - Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal

  Justiça Federal autorizou que ranchos construídos à beira do rio sejam mantidos, apesar de ocuparem área de proteção permanente.
  

• 16/01/2023 - Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais

  Ferramenta foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE).
  

• 13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais

  Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
  

• 13/01/2023 - Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares

  Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social.
  

• 13/01/2023 - Anoreg-MT divulga revista com participantes do PQTA 2022

  Ao todo, 21 cartórios se inscreveram e obtiveram, após rigoroso processo de auditoria, as premiações enquadradas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa.
  

• 12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo

  A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
  

• 12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

  Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
  

• 12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais

  Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
  

• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
  

• 12/01/2023 - Bênção papal: confira novas fotos!

  Tabeliães e Registradores receberam bênção papal ontem em Roma/Itália. Comitiva foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR.
  

• 12/01/2023 - Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta”

  Alimentação dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
  

• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
  

• 11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro

  Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
  

• 11/01/2023 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal

  Comitiva de Tabeliães e Registradores foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR. Audiência foi realizada em Roma/Itália.
  

• 10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados”

  Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
  

• 09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs

  Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à UIF.
  

• 09/01/2023 - NOTA DE REPÚDIO

  Confira a Nota de Repúdio aos ataques aos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto publicada pela ANOREG/BR.
  

• 09/01/2023 - Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!

  Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
  

• 06/01/2023 - SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro

  Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
  

• 06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
  

• 06/01/2023 - Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
  

• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
  

• 05/01/2023 - MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias

  Anúncios foram feitos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. MP n. 1.154/2023 devolve CAR ao MMA.
  

• 05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora

  O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
  

• 05/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

  Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião.
  

• 04/01/2023 - ANOREG/BR divulga 4ª Edição do “Cartório em Números”

  Publicação reúne informações sobre serviços notariais e registrais, dentre outros temas.
  

• 04/01/2023 - Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação

  Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
  

• 04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades

  Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
  

• 04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança

  O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
  

• 03/01/2023 - Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador

  De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
  

• 03/01/2023 - PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados

  PL busca frear aumento da inadimplência no programa.
  

• 03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados

  Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
  

• 02/01/2023 - Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança

  Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.
  

• 02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!

  Vídeo está liberado para todos os interessados!
  

• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
  

• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
  

• 23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras

  Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
  

• 23/12/2022 - Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos

  Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
  

• 23/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO!

  Assista ao vídeo enviado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa!
  

• 22/12/2022 - Cartórios têm 60 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.
  

• 22/12/2022 - Mapa autoriza concessões em duas florestas nacionais da Amazônia

  Objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável.
  

• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
  

• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
  

• 22/12/2022 - Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima

  Projeto de Lei impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. Texto segue para o Senado Federal.
  

• 22/12/2022 - CPF poderá ser o único número de identificação geral no País

  Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial.
  

• 21/12/2022 - Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada

  O ranking já havia sido publicado anteriormente com os Cartórios que enviaram suas informações através de formulário da Associação.
  

• 21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital

  Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
  

• 21/12/2022 - Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense

  Premiação levou em consideração a qualidade dos serviços prestados em 2022.
  

• 21/12/2022 - Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT

  A presidente da instituição, Velenice Dias de Almeida, representou a classe na solenidade e desejou muito sucesso à nova diretoria do Tribunal de Justiça.
  

• 20/12/2022 - Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

  O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
  

• 20/12/2022 - Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade

  Bruno Becker destacou a importância da regularização fundiária no desenvolvimento do Município.
  

• 19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

  Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
  

• 19/12/2022 - RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras

  Prazo para regularização vai até 31 de janeiro de 2023.
  

• 16/12/2022 - PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

  Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  

• 16/12/2022 - Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos

  Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
  

• 15/12/2022 - Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos

  O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.