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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo CPC e a outros diplomas legais

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI

Lei de regularização fundiária precisa de revisão

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

Condomínio de lotes de terreno

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis

O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária

Cartórios: Segurança e Eficiência

Flauzilino – o homem, o presidente

Bens coletivos e individuais – breves considerações

A qualificação registral na regularização fundiária

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

Novo CPC poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi

Novo CPC introduz a usucapião extrajudicial no país

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida”

Bônus e ônus do contrato de alienação

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter)

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação?

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen

Do registro da compra e venda condicional

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II

Os terrenos de marinha e o direito de superfície

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF

Ventos de liberdade e cidadania

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção

Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro”

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra

A disputa pelos lotes urbanos

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade.

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação

Desjudicialização e eficiência

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal.

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal

Os novos direitos reais e o projeto do CPC

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado.

Principais novidades introduzidas na CNNR

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis?

Reserva Legal, florestal clandestina?

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando!

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