Registro Eletrônico
Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Comitê Gestor
Sobre
A Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis conta com um Comitê Gestor, instância máxima de caráter deliberativo e normativo, formado por registradores de imóveis, indicados pelas centrais em funcionamento no país, devidamente regulamentadas por ato das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. A coordenação do Comitê Gestor é exercida pela presidência do IRIB.
Compete ao Comitê Gestor:
a) Gerir os critérios de interoperabilidade do registro eletrônico de imóveis integrado pelas Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados;
b) Definir a política de segurança da informação, atendendo aos requisitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade, e os perfis de acesso aos dados registrais, cadastrais e fiscais;
c) Auxiliar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) do país;
d) Editar o “Manual do Sistema Brasileiro de Registro Eletrônico de Imóveis”;
e) Convidar para participar de suas reuniões representantes das Centrais de Serviços Eletrônicos das outras especialidades, do Poder Público e da sociedade organizada, com direito à manifestação e à apresentação de proposições;
f) Aprovar e editar seu Regulamento Geral.
Composição
Em conformidade com o item III do Termo de Compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis, firmado em 6/4/2016, foi constituído o Comitê Gestor, instância máxima de caráter deliberativo e normativo.
O Comitê Gestor é formado por registradores de imóveis, indicados pelas instituições partícipes, incluindo as que possuem Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, regulamentadas pelas Corregedorias Estaduais.
Presidência
- • João Pedro Lamana Paiva, presidente do IRIB e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS.
Membros titulares
- • Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de Tecnologia e Informática do IRIB e oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo/SP – representando o IRIB;
- • Flaviano Galhardo, oficial do 10º Registro de imóveis de São Paulo/SP - representando a ARISP;
- • Francisco José Rezende dos Santos, presidente do CORI-MG e oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG – representando o CORI-MG;
- • Luiz Gustavo Leão, vice-presidente de Registro de Imóveis da ANOREG/BR e oficial do 1º Ofício de Imóveis do Distrito Federal - representando a ANOREG-BR e a ANOREG/DF;
Membros suplentes
- • Cláudio Barroso Ribeiro, oficial do Registro de Imóveis de Nova Lima/MG – representando o CORI-MG;
- • João Carlos Kloster, diretor Especial para a Implantação do Registro Eletrônico do IRIB e registrador de imóveis em Campo Mourão/PR – representando o IRIB;
- • Maria Aparecida Bianchin Pacheco, presidente da ANOREG/MT e oficial do Registro de Imóveis de Poxoréu/MT – representando a ANOREG-BR;
- • Ricardo Rodrigues Alves dos Santos, oficial do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal – representando a ANOREG-DF.
Secretário do Comitê Gestor
- • Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, secretário-geral do IRIB e oficial do 1º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP.
Atas
1ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis
Data: 4/5/2016
Local: Sede do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG – Belo Horizonte/MG
2ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis
Data: 18/5/2016
Local: Sede 10º Oficio de Registro de Imóveis de São Paulo – São Paulo/SP
