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Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial
Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
Marco Temporal Senado Federal STF -
Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
Direito Digital Registros Públicos -
Marco Temporal: STF derruba tese por 9 votos a 2
Segundo o STF, o julgamento foi um dos maiores da história da Corte. Demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal.
Marco Temporal Terras Indígenas
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Marco Temporal Terras Indígenas
Notícias IRIB
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28/09/2023
STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso
Geral -
28/09/2023
PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias
Geral -
28/09/2023
Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos
Biblioteca -
28/09/2023
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
Artigos
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Jurisprudência
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28/09/2023
Incorporação imobiliária – projeto – alteração. Anuência dos condôminos.
Jurisprudência Selecionada -
27/09/2023
Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de CPF – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal.
Jurisprudência Selecionada -
26/09/2023
Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial.
Jurisprudência Selecionada -
25/09/2023
Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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28/09/2023
Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial
Geral -
28/09/2023
Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
Geral -
27/09/2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Geral -
27/09/2023
Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
Concursos
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Cadernos IRIB
Coleção Cadernos IRIB nº 13 - Alienação Fiduciária
ATENÇÃO: TENTATIVA DE FRAUDE
Prezados associados,
Identificamos alguns casos de tentativa de fraude no envio dos boletos de Contribuição Associativa.
Por favor, atentem-se para o remetente. Os remetentes oficiais do IRIB para remessa de boletos são [email protected] e [email protected]. Normalmente o e-mail fraudulento inclui números tipo [email protected].
Se preferir, havendo dúvidas da veracidade do e-mail recebido, entre em contato conosco por intermédio do e-mail [email protected], para enviarmos o boleto em “pdf”, ou acesse o seu boleto na área do associado.
À disposição para quaisquer esclarecimentos.
Gestão Administrativa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB
Departamento Administrativo