Notícias em destaque
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NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021
IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).
Nota Técnica IRIB n. 01/2021 ITBI STF -
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CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos
Provimento dispõe sobre medidas preventivas para que se evite crime contra a terceira idade.
CGJRS Violência patrimonial ou financeira Cartórios
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Notícias IRIB
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03/03/2021
Instituto publica segunda parte do IRIB EM DEBATE sobre registro eletrônico de imóveis
Registro eletrônico -
02/03/2021
Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021
Geral -
02/03/2021
TRF 1ª Região: união estável não impede a penhora de imóvel hipotecado
Geral -
02/03/2021
Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021
Legislação e Provimento
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Jurisprudência
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02/03/2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – REGIME DE ADMINISTRAÇÃO. ITBI.
Geral -
01/03/2021
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. CCIR – ITR – EXIGIBILIDADE.
Jurisprudência -
26/02/2021
TJDFT. ARREMATAÇÃO. VAGA DE GARAGEM. MATRÍCULA PRÓPRIA. CONDÔMINOS – DIREITO DE PREFERÊNCIA.
Jurisprudência -
25/02/2021
SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19.
Geral
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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03/03/2021
Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária
Geral -
03/03/2021
Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais
Geral -
03/03/2021
60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual
Concursos -
03/03/2021
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Geral
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Cadernos IRIB
Coleção Cadernos IRIB nº 12 - Usucapião Extrajudicial