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IRIB Academia realiza live sobre Direito de Laje na próxima quinta-feira (24/09)
Transmissão inaugura nova série de compartilhamento de conteúdos da plataforma
Live lançamento IRIB Academia Direito de Laje -
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Senado derruba adiamento da LGPD e vigência depende de sanção presidencial
Ao aprovar a MP 959/2020, o Senado Federal retirou do texto o artigo 4º, que adiava a vigência da LGPD para maio de 2021
LGPD Proteção de Dados MP
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Notícias IRIB
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25/09/2020
Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
Geral -
25/08/2020
Resolução nº 332
Geral -
25/08/2020
Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida
Geral -
24/08/2020
Clipping - Conjur - Interino de cartório se submete ao teto salarial do serviço público, decide STF
Geral
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Jurisprudência
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20/08/2020
Lei nº 14.043 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Geral Legislação e Provimento -
25/06/2020
Provimento 107/2020 do CNJ dispõe sobre proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais
Geral -
12/06/2020
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia
Geral Legislação e Provimento -
13/02/2020
Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
Jurisprudência
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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25/09/2020
Artigo – Jota - Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni
Geral -
25/09/2020
CNJ - Webinar tratará da relação entre auditoria interna no Judiciário e Lei de Proteção de Dados
Geral -
25/09/2020
Artigo – Conjur - Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro - Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza
Geral -
25/09/2020
Clipping – Conjur - MP não pode ordenar averbação de inquérito em matrícula de imóvel
Geral
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Coleção Cadernos IRIB nº 10 - Condomínios de Lotes e Loteamentos Fechados