Notícias em destaque
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Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa são eleitos para presidência do IRIB durante biênio 2021/2022
Votação aconteceu eletronicamente, por meio de certificado digital
Eleições IRIB -
Corregedoria Nacional de Justiça requisita informações
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ requisita a colaboração do IRIB a fim de dar ciência a todos os registradores imobiliários do Brasil para prestar informações ao Sistema Justiça Aberta do CNJ.
CNJ Emolumentos Corregedoria Nacional de Justiça -
LGPD e as atividades notariais e registrais
A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
EPM LGPD
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Votação aconteceu eletronicamente, por meio de certificado digital
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LGPD e as atividades notariais e registrais
A EPM - A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, comunicam a todos os registradores imobiliários do Brasil e demais interessados que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso “As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça”.
EPM LGPD
Notícias IRIB
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15/10/2020
Revista de Direito Imobiliário (RDI) – Envie seu artigo
Geral -
25/09/2020
Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
Geral -
25/08/2020
Resolução nº 332
Geral -
25/08/2020
Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida
Geral
Veja todas as notícias
Jurisprudência
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16/10/2020
PORTARIA N. 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Geral -
20/08/2020
Lei nº 14.043 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Geral Legislação e Provimento -
25/06/2020
Provimento 107/2020 do CNJ dispõe sobre proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais
Geral -
12/06/2020
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia
Geral Legislação e Provimento
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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15/10/2020
Artigo – Rota Jurídica - Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues
Geral -
15/10/2020
Clipping – Convergência Digital - LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados
Geral -
14/10/2020
Artigo – Migalhas - O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação – Por Iuri Bontempo Costa
Geral -
14/10/2020
Artigo – Estadão - LGPD em vigor: o que fazer? – Por Marianna Furtado de Mendonça e David Rodrigues
Geral
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