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Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”

Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
IRIB Qualifica ESG
Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal

Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
CRA Senado Federa PL n. 4.497/2024
Decreto n. 12.689, de 21 de outubro de 2025

Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Decreto n. 12.689/2025 Georreferenciamento

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