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Notícias em destaque
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Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”
Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
IRIB Qualifica ESG -
Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal
Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
CRA Senado Federa PL n. 4.497/2024 -
Decreto n. 12.689, de 21 de outubro de 2025
Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Decreto n. 12.689/2025 Georreferenciamento
Notícias IRIB
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24/10/2025
Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária
Geral -
24/10/2025
Formal de Partilha. Certidão de casamento. Documentação – autenticação – competência.
IRIB Responde -
24/10/2025
Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Artigos -
24/10/2025
Cartórios do RJ deverão gravar e armazenar em vídeo emissão de documentos públicos
Geral
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Jurisprudência
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24/10/2025
Imóvel rural. Compra e venda. Inscrição no CAR. ITR. Exigências.
Jurisprudência Selecionada -
23/10/2025
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação – regularidade. Consolidação da propriedade.
Jurisprudência Selecionada -
22/10/2025
Embargos de Terceiro. Penhora. Bem indivisível. Copropriedade. Devedor – constrição – quota-parte.
Geral -
21/10/2025
Sentença estrangeira – homologação. Imóvel situado no Brasil. Partilha – inexistência. Acordo – autorização para alienação. Requisitos formais.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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24/10/2025
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
Geral -
23/10/2025
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Geral -
22/10/2025
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Geral -
22/10/2025
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Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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