Notícias em destaque
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Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
RDI Chamada de Artigos 2026 -
Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos referentes à política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
Provimento CN-CNJ n. 201/2025 Violência -
NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA
Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.
Nota de Falecimento Walter Ceneviva
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Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2026
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2025.
RDI Chamada de Artigos 2026 -
Provimento CN-CNJ n. 201, de 28 de julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos referentes à política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
Provimento CN-CNJ n. 201/2025 Violência -
NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA
Autor de uma das mais importantes obras sobre a Lei n. 6.015/1973 faleceu na manhã de hoje.
Nota de Falecimento Walter Ceneviva
Notícias IRIB
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01/08/2025
PID 25: Registros de Imóveis contemplados já podem ser consultados no Ofício Eletrônico
Geral -
01/08/2025
ONR alerta sobre riscos jurídicos de tokenização fora da lei
Geral -
01/08/2025
CDU aprova substitutivo ao PL n. 20/2020 que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Geral -
01/08/2025
Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia?
Artigos
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Jurisprudência
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01/08/2025
Regularização Fundiária Urbana. REURB. Núcleo urbano informal. Loteamento regular. Imóvel público.
Jurisprudência Selecionada -
31/07/2025
Imóvel – regularização. Direito à meação. Partilha. Mancomunhão. Comunicabilidade. Prescrição. Inexistência.
Jurisprudência Selecionada -
30/07/2025
Formal de Partilha. Título judicial. Imposto de transmissão – pagamento – comprovação. Qualificação Registrária. Princípio da Legalidade.
Jurisprudência Selecionada -
29/07/2025
Dação em pagamento. Indisponibilidade de bens. Documentação essencial. Restrição registral. Especialidade Objetiva. Continuidade. Segurança Jurídica.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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31/07/2025
CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias
Geral -
29/07/2025
Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas
Geral -
23/06/2025
Com 12.425 regularizações fundiárias realizadas, Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas conclui as ações da “Semana Solo Seguro - Favela”
Geral -
20/06/2025
CGJ-AM divulga Portaria disponibilizando o “Manual Técnico de Avaliação do Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas”
Geral
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