Palestrantes

• João Pedro Lamana Paiva

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  João Pedro Lamana Paiva

  Foi presidente do IRIB no biênio 2015/2016. Registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS desde 16/11/2011, possui longa trajetória de serviços prestados ao Instituto e à classe registral imobiliária.

   

  Presente nos Encontros do IRIB desde 1977, João Pedro Lamana Paiva foi vice-presidente na gestão de Helvécio Duia Castello (2006-2009) e de Ricardo Basto da Costa Coelho (2013-2014). Participou, ainda, ativamente em diversas diretorias do Instituto, como nas gestões de Elvino Silva Filho, Adolfo Oliveira, Carlos Fernando Westphalen Santos e Sérgio Jacomino. Em outras gestões, como vice-presidente pelo Estado do Rio Grande do Sul.

   

  Atualmente, é membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral (desde 1986); membro do conselho de ética da Anoreg/BR; vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul; diretor de Cultura do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – Sindiregis; presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore; membro da cadeira dedicada à memória da registradora gaúcha Glaci Maria Costi na Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliária; sócio honorário do Colégio Registral Imobiliário de Goiás; professor na disciplina de Registros Públicos nas Escolas Superiores da Magistratura (Ajuris) e do Ministério Público (ESMP) e em diversos cursos de especialização em Direito Notarial e Registral.

   

  João Pedro Lamana Paiva é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC – Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha.

   

  Obras lançadas

   

  A Sistemática do Registro de Imóveis, Rio de Janeiro, Forense, 4ª edição, 1984; (esgotado);

  Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2009 (esgotado);

  Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 2ª edição, 2010 (esgotado);

  Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 3ª edição, 2011 (esgotado);

  O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI, São Paulo, Saraiva, 4ª edição, 2014.

  Registro Civil de Pessoas Jurídicas, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2013, (obra em coautoria, 2ª impressão em 2014);

  Registro de Títulos e Documentos, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2013, (obra em coautoria, 2ª impressão em 2014);

  Regularização Fundiária de Interesse Social – 5º Volume (Coleção Cadernos IRIB).

   

   

  Artigos publicados

   

  Diversos artigos publicados de autoria exclusiva e conjunta.

   

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• Marcelo Augusto Santana de Melo

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  Marcelo Augusto Santana de Melo

  Registrador imobiliário em Araçatuba/SP. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMINAS. Diretor de Meio Ambiente da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo.   Diretor de Meio Ambiente do IRIB, no mandato de 2015 a 2016.

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• Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

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  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

  Tabelião e registrador do 2º Ofício de Teresópolis e vice-Presidente do IRIB paro o Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba, Espanha. Professor da disciplina Títulos registráveis no curso de pós graduação em Direito Registral Imobiliário na PUC Minas de 2008 a 2010.  

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• Sérgio Busso

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  Sérgio Busso

  Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Bragança Paulista/SP. Foi 1º Tesoureiro do IRIB e coordenador do grupo de revisores técnicos do Boletim Eletrônico do IRIB, no mandato de 2015 a 2016. Foi vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Federal e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, diretor de Notas da Anoreg/BR e 1º Secretário do IRIB.

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• Flauzilino Araújo dos Santos

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  Flauzilino Araújo dos Santos

  1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital, Presidente do Operador do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e Diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Sua formação acadêmica inclui licenciatura em Estudos Sociais, bacharelado em Direito e em Teologia e mestrado em Direito Civil. Autor de livros e de artigos de Direito publicados em revistas especializadas. Foi presidente da ARISP entre 2005 e 2015. Foi membro da banca examinadora dos 2º, 7º e 8º Concursos Públicos de Provas e Títulos para outorga de delegações realizadas pelo TJSP. Integra, atualmente, a Comissão de Concurso Público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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• Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad

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  Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad

  Registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP e secretário Geral do IRIB, no mandato de 2015 a 2016. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Pós-graduado em Direito Tributário "lato sensu” pela PUC-SP. Foi oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Registro em São Paulo e do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Morro Agudo/SP.

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• Luiz Egon Richter

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  Luiz Egon Richter

  Registrador de imóveis em Lajeado/RS, Vice-Presidente do IRIB paro o Estado do Rio Grande do Sul do IRIB. 

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• Sergio Jacomino

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  Sergio Jacomino

  Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o biênio 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Atualmente é o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo. Membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra e Presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Presidiu o IRIB no período de 2001 a 2006 e no biênio 2017/2018.
  
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• Luciano Lopes Passarelli

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  Luciano Lopes Passarelli

  Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Batatais/SP. Mestre (2007) e doutor (2013) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professor-convidado em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil e Registral Imobiliário. Foi coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário do IRIB e Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.

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• Ricardo Dip

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  Ricardo Dip

  Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo; mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito. É professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.  Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista e secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. Supervisor da Biblioteca da Corte e coordenador de sua “Agenda dos 150 anos”.  É o presidente da Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo e autor de vários livros.

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• Francisco José Rezende dos Santos

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  Francisco José Rezende dos Santos

  Registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e integrante da Comissão do Pensamento Registral e Imobiliário. Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas – Madri, Espanha. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da PUC Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Diretor da Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Esnor). Presidente do IRIB no período de 2010 a 2012.

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• Daniel Lago Rodrigues

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  Daniel Lago Rodrigues

  Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP. Secretário-Geral da Academia Paulista de Direito Registral.  Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, e mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba. 

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• Henrique Ferraz de Mello

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  Henrique Ferraz de Mello

  Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Itapevi/SP. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI/IRIB). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi juiz de direito em São Paulo, tendo atuado preponderantemente nas Varas de Registros Públicos da Capital (1993/1998). Publicou obras e artigos sobre o tema. Foi advogado vários anos e de 2002 a 2007 sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados, atuando na área contenciosa cível e registral.

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• José Augusto Alves Pinto

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  José Augusto Alves Pinto

  Registrador de imóveis em Araucária/PR e vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, no mandato de 2015 a 2016. Coordenador da sessão de perguntas e respostas (Pinga-Fogo) dos Encontros IRIB. Foi presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), do Colégio de Registro de Imóveis do Paraná e vice-presidente do IRIB.

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• Marcelo Guimarães Rodrigues

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  Marcelo Guimarães Rodrigues

  Advogado graduado pela UFRJ. Desembargador do TJMG desde 2006, promovido por merecimento, em exercício na 11ª Câmara Cível de Direito Privado. Primeiro colocado no Concurso Público de provas escritas, orais e de títulos para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989). Assessor especial da Comissão de elaboração do Código de Normas da CGJ-MG (2012). Membro efetivo da Comissão Administrativa, órgão consultivo da Presidência do TJMG (2010/2012). Membro efetivo da Banca Examinadora dos Concursos Públicos para provimento das Delegações dos Serviços (Cartórios) de Tabelionatos e de Registros Públicos do Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - (2005/2010). Juiz de Direito efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral/MG (2002/2006). Juiz Corregedor Eleitoral, Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TER-MG e Juiz Eleitoral em Belo Horizonte, Barbacena, Frutal e Cláudio (1989/2002). Juiz efetivo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte (2002/2006). Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte (1997/2006). Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Barbacena (1994/1996); Sete Lagoas (1992/1994); Frutal (1989/1992) e Cláudio (1989). Autor da obra Direito Civil - Questões Dissertativas (ed. Del Rey, 1999) e de diversos artigos jurídicos publicados na RT, Forense, Jurisprudência Mineira, Conjur, Migalhas de Peso, etc.; professor e palestrante em Direitos Notarial e Registral, coordenador de congressos e simpósios jurídicos. Membro da Coordenadoria de Direito Notarial da EJAL- Escuela Judicial de Latino America (2011) e membro efetivo (jurista) do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (1987). Integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, editada pela Revista dos Tribunais e pelo IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (2010). Ex- Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais através de Concurso Público de Provas e Títulos (1987/1989). Ex-advogado empresarial no Rio de Janeiro/RJ, Smith Kline Corp. e Manufatura Brasileira de Pneumáticos Michelin (1984/1987)

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• Décio Antônio Erpen

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  Décio Antônio Erpen

  Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, advogado em diversas áreas do Direito desde 2001. Filho de notários e registradores, foi aprovado em concursos do Ministério Público e da Justiça Federal, mas optou pela magistratura de carreira, tendo chegado a vice-presidente do Tribunal de Alçada. Coordenou a instalação da Vara dos Registros Públicos em Porto Alegre/RS. Desembargador do TJRS (l988 - 2000). Integrou as Câmaras Separadas, os Grupos Cíveis e, durante 10 anos, o Órgão Especial, em matéria de Direito Público. Foi corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil. Professor em diversas universidades e das Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público. Autor de artigos com publicação nacional sobre Direito Imobiliário, Direito Civil e Processo Civil. Lançou o primeiro projeto brasileiro de Regularização Fundiária, como o nome de “More Legal”. Membro fundador do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral.

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• Hércules Alexandre da Costa Benício

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  Hércules Alexandre da Costa Benício

  Tabelião do 11º Ofício de Notas e Protesto do Distrito Federal. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito também pela UnB e pós-graduado lato sensu pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ex-procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal. Autor do livro “Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro”.

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• Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

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  Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

  Registrador imobiliário na comarca de Volta Redonda/RJ e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB. Foi vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, no mandato de 2015 a 2016. Mestre em Direito. Exerceu ainda funções de juiz de Direito, promotor de Justiça e defensor público. Professor de Direito Civil. Autor dos cadernos nº 2 e 3 da Coleção Cadernos IRIB – “O Direito de Superfície” e “A Dúvida Registraria”.

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• Ivan Jacopetti do Lago

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  Ivan Jacopetti do Lago

  Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista - SP.

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• Nataly Cruz

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  Nataly Cruz

  Gestora de Processos e Projetos do Quinto Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo.  Pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura. Participou do Curso de Preservação de Acervos Documentais na Fundação Biblioteca Nacional e de Reuniões da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo Conarq. É também formada em Gestão de Projetos pela Fundação Vanzolini (USP).

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• Adriana Jacoto Unger

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  Adriana Jacoto Unger

  Engenheira Mecatrônica e mestranda em Engenharia de Produção/Gestão da TI na Escola Politécnica da USP, professora e pesquisadora nos temas de BPM/Gestão por Processos, Sistemas de Informação Gerencial e Processos de Desenvolvimento de Software. Consultora em gestão empresarial e profissional certificada CBPP (Certified Business Process Professional) pela ABPMP (Association of Business Process Managment Professionals), atuando na modelagem e melhoria de processos no Quinto Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo e no Sétimo Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Atuou como líder da equipe de modelagem de processos de negócio do projeto - Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. É também consultora em Qualidade de Software na Fundação Vanzolini.

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• Mari Lucia Carraro

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  Mari Lucia Carraro

  Titular do 2º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto/SP.

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• Fábio Ribeiro dos Santos

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  Fábio Ribeiro dos Santos

  Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão/SP. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (área de concentração Direito Urbanístico e Ambiental). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI - IRIB).

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• Maria do Carmo de Rezende Campos Couto

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  Maria do Carmo de Rezende Campos Couto

  Oficial de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Atibaia/SP, conselheira da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT), em Londrina-PR e Especialização em Direito Registral pela PUC Minas. Foi Escrevente, oficial substituta e oficial designada do registro de imóveis de Betim-MG e oficial do registro de imóveis e anexos de Assis-SP de 2003 a 2009.

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• Ademar Fioranelli

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  Ademar Fioranelli

  Registrador de imóveis em São Paulo/SP, suplente do Conselho de Ética e membro do Conselho Editorial do IRIB

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• Ubiratan Pereira Guimarães

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  Ubiratan Pereira Guimarães

  Tabelião de Notas e Protesto de Barueri/SP. Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, 2º vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.  Formou-se bacharel em Direito em 1984 pela Universidade de Ribeirão Preto. Atuou como Escrivão do 1º Cartório de Notas e Ofício de Justiça da comarca de Jaboticabal, 16º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do município de Pradópolis, comarca de Guariba/SP. 

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