José Paulo Baltazar Junior
Presidente

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Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o biênio 2025/2026.

Atuação profissional

- Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado (2015-presente).

- Ex-Juiz Federal na 4ª. Região (1994-2015)

- Primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (994)

- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001).

- Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003)

- Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2008-2010).

Formação Acadêmica

- Bacharel (1993), Mestre (2003) e Doutor (2009) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, como bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

- Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000).

- Mestre (LLM) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law (2008-2010)

- Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006).

Livros Publicados

- Crimes Federais. 13ª. Ed. JusPodivm. 2024.

- O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas Livraria do Advogado. 2000

- Sigilo Bancário e Privacidade. Livraria do Advogado. 2003

- Crime Organizado e Proibição de Insuficiência. Livraria do Advogado. 2010.

- Sentença Penal. 4ª. Ed. Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal. 2012.

- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional. Editora Verbo Jurídico. 2014.

- Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social. 15ª. Ed. Editora Atlas. 2017, (em co-autoria).

- Legislação Penal Especial Esquematizado. 5ª Ed. 2021, (em co-autoria).

Atuação Associativa

- Diretor de Relações Institucionais do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (2024-2027).

- Diretor de Relações Internacionais do Registro de Imóveis do Brasil (2024-2027).

- Vice-Presidente e ex-Presidente da ANOREG-MS (2022-2025).

- Vice-Presidente e ex-Presidente do Registro de Imóveis do Brasil. Seção do Mato Grosso do Sul (2021-2024).

Maria Do Carmo De Rezende Campos Couto
Vice-Presidente

Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Atibaia/SP desde outubro de 2009, formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1979, com Especialização em Direito Registral pela PUC Minas. E Especialização em Direito Notarial e Registral pela BB&G Sociedade de Ensino e FAAT- Faculdades Arthur Tomas, de Londrina-PR. Atualmente é membro da Comissão de Enunciados e da Comissão de Regularização Fundiária da ARISP, e membro do grupo GT-Cartórios, desde 2012, formado por integrantes do SECOVI-SP e cartorários para discussões de alterações legislativa e da normatização estadual. Foi membro do Conselho Deliberativo da ARISP- Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, eleita para o biênio 2016-2018 e do Conselho Fiscal de 2019 a 2020. Foi membro do Conselho Deliberativo do IRIB- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil nas gestões 2010-2012, 2015-2016 e 2017-2020; do Conselho Editorial do IRIB nas gestões 2010-2012, 2012-2014 e 2017-2020; da Comissão do Pensamento Registral do IRIB nas gestões 2012-2014, 2015-2016 e 2017-2020. Foi diretora de Assuntos Legislativos do IRIB- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil de 2010-2012, Coordenadora da Coleção "Cadernos do IRIB" e autora do primeiro caderno, "Compra e Venda. Foi professora nas matérias de Parcelamento do Solo, Condomínio e Incorporação Imobiliária nos cursos de Pós-graduação do IBEST e da PUC Minas. Exerceu a função de Escrevente e de Oficial substituta do Registro de Imóveis de Betim-MG de 1973 a 2003, e Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Assis-SP de 2003 a 2009. Participou de diversos Encontros e Congressos do IRIB da ARISP e de outras entidades na qualidade de palestrante e debatedora.