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Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas
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09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR
Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo
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05/09/2024 - Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização
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04/09/2024 - Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil
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03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade
Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
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28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária
Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
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27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula
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26/08/2024 - Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira
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23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II
Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel
Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
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20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens
Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
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16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial
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14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
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13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária
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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
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08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis
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06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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05/08/2024 - A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária
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02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
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01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
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30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil
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29/07/2024 - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
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25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
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22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
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19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes
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18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
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17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios
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16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
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15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis
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12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
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11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
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10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária
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09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ
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08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
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05/07/2024 - Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis
Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.
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04/07/2024 - Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão
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03/07/2024 - O acertado provimento 172 do CNJ
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02/07/2024 - Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família
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01/07/2024 - Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
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28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
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27/06/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
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26/06/2024 - Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento
Confira a opinião de Layla Abdo Ribeiro de Andrada publicada no Migalhas.
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25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
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19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
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14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura
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13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
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12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
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11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
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10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
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07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
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06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha
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05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar
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04/06/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II
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03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
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31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo
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29/05/2024 - Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários
Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
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28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I
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27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
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24/05/2024 - Reurb em ano de eleições
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada
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21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
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17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis
Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
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16/05/2024 - Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu publicada no Migalhas.
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15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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09/05/2024 - A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais
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08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
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07/05/2024 - A praça é do povo
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06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
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03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
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02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
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30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
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29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
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26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
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25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I
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24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
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23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.