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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR

Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo

Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
05/09/2024 - Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização

Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
04/09/2024 - Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade

Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis

Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias

Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária

Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula

Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
26/08/2024 - Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II

Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel

Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens

Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial

Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?

Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária

Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens

Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra

Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis

Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018

Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
05/08/2024 - A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária

Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião

Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado

Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil

Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil

Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
29/07/2024 - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social

Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos

Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão

Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil

Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados

Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes

Confira a opinião de Paola Castelano publicada no Migalhas.
18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis

Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia

Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária

Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ

Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial

Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
05/07/2024 - Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis

Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.
04/07/2024 - Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão

Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes publicada no ConJur.
03/07/2024 - O acertado provimento 172 do CNJ

Confira a opinião de Osny da Silva Filho e Sergio Lima Dias Junior publicada no Migalhas.
02/07/2024 - Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família

Confira a opinião de Regiane França Liblik e Daiane Rompava publicada no ConJur.
01/07/2024 - Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado

Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
27/06/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
26/06/2024 - Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento

Confira a opinião de Layla Abdo Ribeiro de Andrada publicada no Migalhas.
25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
21/06/2024 - O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
20/06/2024 - Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal

Confira a opinião de Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita publicada no Migalhas.
19/06/2024 - Racionalidade e princípios da ordem fundiária

Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
18/06/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
17/06/2024 - Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)

Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
14/06/2024 - A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura

Confira a opinião de Sérgio Ferrari publicada no Migalhas.
13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
11/06/2024 - Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social

Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
10/06/2024 - Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha

Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
05/06/2024 - Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar

Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
04/06/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II

Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
03/06/2024 - CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023

Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos em artigo encaminhado ao IRIB.
31/05/2024 - As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo

Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil.
29/05/2024 - Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários

Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
28/05/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia

Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
24/05/2024 - Reurb em ano de eleições

Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana

Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
21/05/2024 - Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
20/05/2024 - Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul

Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis

Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
16/05/2024 - Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu publicada no Migalhas.
15/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
10/05/2024 - Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1

Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
09/05/2024 - A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Confira a opinião de Valdeliz Pereira Lopes publicada no Migalhas.
08/05/2024 - Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário

Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
07/05/2024 - A praça é do povo

Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
06/05/2024 - A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária

Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
03/05/2024 - Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade

Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
02/05/2024 - Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
30/04/2024 - A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais

Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
29/04/2024 - Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros

Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
25/04/2024 - A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I

Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
24/04/2024 - Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
23/04/2024 - O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.

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