Em 02/10/2025

Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental

Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.

O portal ConJur publicou o artigo de Tiago Martins intitulado “Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental”, onde o autor, de início, ressalta que “a medida extrema da demolição não apenas deixa de cumprir a promessa de proteção ecológica, como também se converte em fator de novas e profundas degradações.” No decorrer do texto, Martins trata de temas como: o que diz a lei da REURB; motivos pelos quais a demolição pode ser contraproducente; e a responsabilização do loteador irregular, dentre outros. Segundo o autor, “é preciso reconhecer que a destruição pura e simples não restitui o equilíbrio ambiental – ao contrário, frequentemente amplia o passivo. Em lugar de resultados positivos, o que se observa é um cenário de ‘dupla degradação’: a causada originalmente pelo loteamento irregular e a provocada pela própria demolição.”