Sobre o evento

Balneário Camboriú, em Santa Catarina, receberá nos dias 16, 17 e 18 de junho o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Será o segundo evento que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realiza, em 2011, com o objetivo de promover a integração dos registradores de imóveis, bem como o aperfeiçoamento profissional dos responsáveis pela prática registral.




Programação

Dia 16/06/2011 - Quinta-feira
00h

Credenciamento

Palestrante:
00h

Sessão Solene de Abertura

Francisco José Rezende dos Santos - Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e autoridades convidadas

00h

Tema I Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008

Palestrante:

Mauro Sérgio dos Santos

- Fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira.

 

Debatedor: Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis na Comarca de Conchas(SP) e diretor de assuntos agrários do IRIB.

00h

Coquetel de Abertura

Palestrante:
Dia 17/06/2011 - Sexta-feira
00h

Tema II : As ilhas Costeiras

Palestrante:

Daniel Carlos Andrade

Debatedor: Célio Caus Júnior - registrador de imóveis na Comarca de Iguape (SP).

00h

Tema III: A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras

Palestrante:

Paulo Quintela

Debatedor: Tiago Machado Burtet - registrador da Comarca de Campinas do Sul (RS).

00h

Tema IV - A Aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras

Palestrante:

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

Debatedores: José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis de Campo Novo do Parecis(MT) e Mariana Viegas Cunha, tabeliã de notas na Comarca de Balneário Camboriú (SC).

00h

Coffe Break

Palestrante:
00h

Pinga-Fogo

José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária(PR) e secretário geral do IRIB,

Sergio Busso, registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB.

Luiz Egon Richter, registrador da Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB.

00h

Tema V: Conveniência da propositura de ação judicial referente ao PCA nº 0005525-75.2009.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu que a regra do Art.237-A, § 1º,da Lei 6.015/1973

- Introduzida pela Lei 11.977/2009 - tem aplicação abrangente, alcançando todos os parcelamentos do solo urbano e incorporações imobiliárias, não limitando-se aos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

 

Debatedores: 

Francisco José Rezende dos Santos - presidente do IRIB

Renaldo Andrade Bussière - presidente da Anoreg-RJ 

Naurican Ludovico Lacerda - registrador de imóveis da Comarca de São José (SC)

Frederico Henrique Viegas de Lima - advogado da Anoreg-BR

Dia 18/06/2011 - Sábado
00h

Anoreg -SC

Palestrante:

Faça sua inscrição



Fale Conosco

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações sobre o evento utilize o formulário abaixo para entrar em contato com a organização: