Sobre o evento
Balneário Camboriú, em Santa Catarina, receberá nos dias 16, 17 e 18 de junho o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Será o segundo evento que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realiza, em 2011, com o objetivo de promover a integração dos registradores de imóveis, bem como o aperfeiçoamento profissional dos responsáveis pela prática registral.
Programação
| Dia 16/06/2011 - Quinta-feira | |
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00h
Credenciamento |
Palestrante:
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00h
Sessão Solene de Abertura |
Francisco José Rezende dos Santos - Presidente do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e autoridades convidadas |
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00h
Tema I Parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - PARECER CGU/AGU Nº 01/2008 |
Palestrante:
Mauro Sérgio dos Santos
- Fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira.
Debatedor: Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registrador de imóveis na Comarca de Conchas(SP) e diretor de assuntos agrários do IRIB. |
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00h
Coquetel de Abertura |
Palestrante:
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| Dia 17/06/2011 - Sexta-feira | |
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00h
Tema II : As ilhas Costeiras |
Palestrante:
Daniel Carlos Andrade
Debatedor: Célio Caus Júnior - registrador de imóveis na Comarca de Iguape (SP). |
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00h
Tema III: A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras |
Palestrante:
Paulo Quintela
Debatedor: Tiago Machado Burtet - registrador da Comarca de Campinas do Sul (RS). |
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00h
Tema IV - A Aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras |
Palestrante:
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
Debatedores: José de Arimatéia Barbosa, registrador de imóveis de Campo Novo do Parecis(MT) e Mariana Viegas Cunha, tabeliã de notas na Comarca de Balneário Camboriú (SC). |
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00h
Coffe Break |
Palestrante:
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00h
Pinga-Fogo |
José Augusto Alves Pinto (coordenador), registrador de imóveis na Comarca de Araucária(PR) e secretário geral do IRIB, |
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00h
Tema V: Conveniência da propositura de ação judicial referente ao PCA nº 0005525-75.2009.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu que a regra do Art.237-A, § 1º,da Lei 6.015/1973 |
- Introduzida pela Lei 11.977/2009 - tem aplicação abrangente, alcançando todos os parcelamentos do solo urbano e incorporações imobiliárias, não limitando-se aos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
Debatedores: |
| Dia 18/06/2011 - Sábado | |
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00h
Anoreg -SC |
Palestrante:
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