Últimas Notícias
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08/10/2024 - TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de novembro.
Palavras chave: Concurso, Cartório, TJPB
Categorias: Concursos
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08/10/2024 - STJ reconhece validade de assinatura eletrônica avançada certificada fora do sistema ICP-Brasil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
Palavras chave: STJ, Assinatura Eletrônica Avançada, ICP-Brasil
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
Palavras chave: Retificação de Área, Georreferenciamento
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08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Qualificação Registral
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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
Palavras chave: Unitariedade Matricial
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07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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07/10/2024 - PL obriga estabelecimentos a utilizarem avisos sonoros em sistemas de atendimento com senhas
Projeto tem como objetivo garantir inclusão de pessoas com deficiência visual.
Palavras chave: PL n. 2.245/2024, Senha, Aviso Sonoro
Categorias: Geral
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07/10/2024 - Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil
Governo Federal apresenta relatório do GT para Redução do Custo Brasil.
Palavras chave: Marco Legal das Garantias, Redução do Custo Brasil
Categorias: Geral
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07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
Palavras chave: Usucapião, Terras Devolutas
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07/10/2024 - Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Geral
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
Palavras chave: Alienação Fiducária, Leilões Negativos
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04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
Palavras chave: Arrematação, Aquisição Derivada, Compromisso de Compra e Venda
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04/10/2024 - Considerações sobre o direito real de habitação
Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
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04/10/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
Eventos serão realizados em Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de novembro de 2024. Inscrições já estão abertas!
Palavras chave: XXIV Congresso Brasileiro, VII Conferência Nacional, ANOREG/BR
Categorias: Eventos
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04/10/2024 - PL dispensa o reconhecimento de firma para assinatura eletrônica qualificada
Para o autor do projeto, Deputado Federal Pedro Aihara, medida “simplifica e desburocratiza procedimentos”.
Palavras chave: PL n. 2.541/2024, Assinatura Eletrônica Qualificada
Categorias: Geral
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04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica
Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
Palavras chave: PL n. 3.570/2024, Loteamento
Categorias: Geral
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04/10/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz
Registradora de Imóveis de São Paulo, Vanda Maria de Oliveira participou da Diretoria Executiva do IRIB durante vários anos.
Palavras chave: ANOREG/SP. Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz
Categorias: Geral
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04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná
Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
Palavras chave: Ji-Paraná, Visita, José de Arimatéia Barbosa
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04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE PAINEL
Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
Palavras chave: XLIX Encontro, Mercado de Carbono
Categorias: Eventos