Últimas Notícias

• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 24/01/2025 - Novos Delegatários são investidos pelo TJAC

  Investidura marca a fase final do concurso público e o fortalecimento do atendimento à sociedade.

  Palavras chave: TJAC, Investidura

  Categorias: Geral

• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.

  Palavras chave: TJAM, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.

  Palavras chave: CNJ, Quilombolas, Indígenas

  Categorias: Geral

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Edital

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• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.

  Palavras chave: Integralização de Capital, Bem de Família

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• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.

  Palavras chave: Lar Legal

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão administrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Servidão Administrativa, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade.

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Contrato de Gaveta, Imprescritibilidade

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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26)

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Vídeo, Henrique Prata

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.

  Palavras chave: CN-CNJ, CNIB 2.0, Decisão

  Categorias: Geral

• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 2/2025, Crédito de Carbono

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.

  Palavras chave: Nota de Crédito Rural, Competência registral

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• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora, Indisponibilidade

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• 22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar

  Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Ranking, TJSC

  Categorias: Geral

• 22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22

  A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Concursos

• 22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.

  Palavras chave: CONREF 2025

  Categorias: Eventos