Últimas Notícias

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais.

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.

  Palavras chave: RDI em Debate, Madalena Teixeira, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

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• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem de Família, Direito Real de Habitação

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• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores

  Programa teve a participação dos membros da CPRI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.

  Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona

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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito

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• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens

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• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.

  Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio

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• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.

  Palavras chave: IBGE, Quilombola

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.

  Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação

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• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro

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