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23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
Palavras chave: Feliz Natal
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais
Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
Palavras chave: PL n. 375/2024, ALES
Categorias: Geral
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23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos
PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Meios Eletrônicos, Registros Públicos
Categorias: Geral
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23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos
Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
Palavras chave: Memórias, Flauzilino Araújo dos Santos, ANOREG/SP
Categorias: Geral
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23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
Palavras chave: Resolução CMN n. 5.197/2024, CMN, Financiamento Imobiliário
Categorias: Legislação e Provimento
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23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Pessoa Jurídica, Edital
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23/12/2024 - Champagne na laje
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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23/12/2024 - Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Condomínio edilício – instituição.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008876-97.2024.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/12/2024 e publicada em 12/12/2024.
Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Condomínio Edilício
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20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
Palavras chave: Penhora, Regime de Bens, Meação
Categorias: Geral
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20/12/2024 - ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
Matéria foi publicada pela Revista Veja, que também destacou o portal RI Digital.
Palavras chave: ONR, Veja, RI Digital
Categorias: Geral
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20/12/2024 - Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024
Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro sob sua fiscalização, para elaboração de parecer de mérito antes do encaminhamento ao Poder Legislativo.
Palavras chave: Resolução CNJ n. 609/2024, Projetos de Lei
Categorias: Legislação e Provimento
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20/12/2024 - IRIB entrará em Férias Coletivas
Instituto suspenderá as atividades no período de 26/12/2024 a 14/01/2025.
Palavras chave: IRIB, Férias Coletivas
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19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
Palavras chave: Condomínio, Estremação, Parte Ideal
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19/12/2024 - Adjudicação Compulsória. Proprietário tabular – ciência. Continuidade Registral.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5326485-29.2024.8.21.7000, Relatora Des. Rute dos Santos Rossato, julgado em 06/12/2024 e publicado em 13/12/2024.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Proprietário Tabular, Continuidade Registral
Categorias: Geral
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20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
Palavras chave: STF, Lei do Marco Temporal, Terras Indígenas
Categorias: Geral
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20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite
Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
Palavras chave: UOL, HIS, HMP
Categorias: Geral
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19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral