Últimas Notícias

• 09/10/2025 - Workshop: Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

  Evento será realizado em novembro e é promovido pela ARIBA.

  Palavras chave: ARIBA

  Categorias: Eventos

• 09/10/2025 - Ato registral. Retificação prévia. Coordenadas geográficas – inserção. Provimento CNJ 195/2025.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigência de georreferenciamento para prática de ato registral.

  Palavras chave: Retificação, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 09/10/2025 - Hipoteca – extinção. Prazo decadencial – 30 anos. Existência de ação executiva. Cancelamento. Impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.103837-8/001, Comarca de Mutum, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 30/09/2025 e publicada em 08/10/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Decadência, Cancelamento

  Categorias: Geral

• 09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial

  Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 09/10/2025 - Folha de S. Paulo: “Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança”

  Governo Federal anunciará novo modelo de financiamento amanhã, em São Paulo.

  Palavras chave: Folha de S. Paulo, Financiamento Habitacional

  Categorias: Geral

• 09/10/2025 - Para membro da AGU, Lei n. 5.709/1971 é flexível se comparada à legislação de outros países

  Confira entrevista de João Paulo de Faria Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Lei n. 5.709/1971

  Categorias: Geral

• 09/10/2025 - Presidente e Diretoria do IRIB participam do Congresso de Direito Notarial e Registral realizado em Rondônia

  Evento é promovido pela CGJRO e EMERON.

  Palavras chave: Congresso de Direito Notarial e Registral, TJRO

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• 09/10/2025 - CGJRO e EMERON promovem Congresso de Direito Notarial e Registral

  Evento ocorre nos dias 9 e 10/10, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRO no YouTube.

  Palavras chave: Congresso, CGJRO

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• 08/10/2025 - A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

  Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/10/2025 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade de bens.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1063335-93.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 27/08/2025 e publicada em 05/09/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Indisponibilidade de Bens

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• 08/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 205 de 6 de outubro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as serventias extrajudiciais classificadas como agentes de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD n. 2, de 27 de janeiro de 2022.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 205/2025, Dados Pessoais, Encarregado

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/10/2025 - CRE do Senado Federal adia votação do PL n. 4.497/2024

  Motivo do adiamento foi a apresentação de pedido de vista coletivo.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Faixa de Fronteira, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 08/10/2025 - CTCIVIL promoverá Audiência Pública para debater atualização do Código Civil

  Evento será realizado no Senado Federal amanhã, 09/10/2025, a partir das 10h.

  Palavras chave: Código Civil, Audiência Pública

  Categorias: Geral

• 08/10/2025 - ONR reforça cooperação com a CGJ/TO

  Operador participou do “II Encontro dos Registradores, dos Tabeliães e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins”.

  Palavras chave: ONR

  Categorias: Geral

• 08/10/2025 - IRIB realiza doação de exemplares e coleções clássicas aos associados

  Doações são exclusivas para associados do IRIB e contam com quantidades limitadas.

  Palavras chave: Doação, IRIB

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• 08/10/2025 - “IRIB Qualifica” realiza segundo curso da série: “A Arte de Encantar o Cliente”

  Saiba como foi o curso e aproveite para se inscrever no terceiro! Os cursos são exclusivos para associados do IRIB.

  Palavras chave: IRIB Qualifica

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• 07/10/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial

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• 07/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 206 de 6 de outubro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 206/2025, Certidão, Escritura Pública de Autocuratela

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/10/2025 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Proprietário tabular falecido. Herdeira – notificação – impugnação – ausência.

  TJRJ. CM. Processo n. 0802917-21.2025.8.19.0052, Comarca de Araruama, Relatora Desa. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, julgado em 08/09/2025 e publicado em 11/09/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Notificação

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral