Últimas Notícias

• 17/10/2025 - ExpoJud 2025 teve painel destinado aos desafios dos Cartórios Digitais

  Apresentação do tema foi realizada pelo Presidente e pela Diretora da ANOREG/BR.

  Palavras chave: ANOREG/BR, ExpoJud 2025

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• 17/10/2025 - Limites legais e garantias aplicáveis à atuação dos Cartórios foram temas do “STJ No Seu Dia”

  No podcast, Tiago Gomide entrevistou a Tabeliã de Notas, Virgínia Arrais.

  Palavras chave: STJ No Seu Dia, Limites, Garantias

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• 16/10/2025 - O importante e recente julgamento do REsp 2.175.073 – PR – A decretação da indisponibilidade do bem de família via CNIB

  Confira a opinião de Elias Marques de Medeiros Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 16/10/2025 - COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários

  Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.

  Palavras chave: TJMA

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• 16/10/2025 - Tokenização imobiliária – normatização. Registro de Imóveis – interface regulada.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de tokenização imobiliária.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Tokenização

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• 16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Confrontante, Rio

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• 16/10/2025 - Paraíba recebe Caravana da REURB

  Iniciativa consolida um espaço de aprendizado e cooperação entre Poder Público e registradores.

  Palavras chave: Caravana da REURB, Paraíba

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• 16/10/2025 - Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais

  “STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.

  Palavras chave: STJ No Seu Dia, Partilha, Programa Habitacional

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• 16/10/2025 - ONR disponibiliza manual de apoio e vídeos tutoriais para integração entre RI Digital e e-Notariado

  Materiais trazem instruções detalhadas para cada etapa do processo.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, e-Notariado

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• 16/10/2025 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Indisponibilidade. ITBI.

  TJPR. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000144-06.2024.8.16.0068, Comarca de Chopinzinho, Relator Des. Subs. Osvaldo Canela Junior, julgada em 23/09/2025 e publicada em 24/09/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Indisponibilidade, ITBI

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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.

  Palavras chave: Condomínio de Lotes, Remembramento, Qualificação Registral

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• 15/10/2025 - Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011378-65.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 26/08/2025, DJ 02/09/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Cancelamento, Tempus Regit Actum

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• 15/10/2025 - STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias

  Confira a opinião de Werner Damásio publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição

  Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.

  Palavras chave: Tratado Notarial e Registral – Vol. 5, 2ª Edição, YK Editora

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• 15/10/2025 - Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: STJ, Condomínio, Propter Rem

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• 15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024

  Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Faixa de Fronteira

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• 15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada

  Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, E-Notariado

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• 15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país

  Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.

  Palavras chave: TJSC

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• 15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”

  Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!

  Palavras chave: IRIB Qualifica, LGPD

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• 14/10/2025 - Cédula de Produto Rural Financeira. Penhor – Livro nº 03 – Registro Auxiliar. Cessão de Crédito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito de garantia pignoratícia.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural Financeira, Penhor, Cessão de Crédito

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