Últimas Notícias

• 24/09/2025 - IRIB Qualifica: primeiro curso será realizado no próximo sábado!

  Com o tema “Comunicação Não Violenta”, curso inaugura uma série de treinamentos sobre gestão, compliance e sustentabilidade, dentre outros temas.

  Palavras chave: IRIB Qualifica, Comunicação Não Violenta

  Categorias:

• 24/09/2025 - Alienação fiduciária. Garantia – alteração. Novo credor – inclusão. Aditivo contratual.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de garantia fiduciária por meio de aditivo contratual.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Novo Credor, Aditivo

  Categorias:

• 24/09/2025 - Doação. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Cancelamento. Justa causa.

  TJSC. Sexta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5003035-62.2024.8.24.0141, Relator Des. João de Nadal, julgada em 09/09/2025.

  Palavras chave: Doação, Usufruto Vitalício, Cláusulas Restritivas

  Categorias:

• 24/09/2025 - Notarialidade digital: Um conceito em construção

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/09/2025 - Código Civil: Senado Federal instalará Comissão que analisará atualizações hoje

  Comissão Temporária será destinada a analisar o PL n. 4/2025.

  Palavras chave: Código Civil, Atualização, Senado Federal, Comissão Temporária

  Categorias: Geral

• 24/09/2025 - Goiás recebe Caravana da REURB

  Encontro foi realizado em Goiânia e contou com a participação de especialistas da área notarial e registral.

  Palavras chave: Caravana da REURB

  Categorias: Geral

• 24/09/2025 - Tokenização imobiliária: Valor Econômico publica entrevista com Presidente do ONR

  “Não há tokenização imobiliária. O dono do imóvel é quem está na matrícula.”

  Palavras chave: Valor Econômico, Juan Pablo Correa Gossweiler, Tokenização

  Categorias: Geral

• 24/09/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

  Francisco era o 4º Tabelião de Notas de Santo André/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Francisco Carlos de Oliveira

  Categorias:

• 24/09/2025 - Nomeada a Diretoria de Padronização do IRIB

  Função será exercida por Jean Mallmann, Registrador de Imóveis e Tabelião de Notas em Posse/GO.

  Palavras chave: Diretoria de Padronização, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann

  Categorias:

• 23/09/2025 - Imóvel rural. Desapropriação. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação e georreferenciamento.

  Palavras chave: Desapropriação, Georreferenciamento

  Categorias:

• 23/09/2025 - Retificação de registro. Titularidade dominial. Escritura pública – rerratificação. Elemento essencial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1064572-45.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/09/2025, DJ 10/09/2025.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Titularidade dominial

  Categorias:

• 23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)

  Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/09/2025 - 2º ENAC: confira os locais onde serão aplicadas as provas

  Exame será realizado no próximo domingo, 28 de setembro nas capitais de todos os Estados.

  Palavras chave: 2º ENAC, Prova

  Categorias: Geral

• 23/09/2025 - Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025: prazo para inscrição termina em 1º/10

  Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade.

  Palavras chave: Prêmio RARES 2025, Responsabilidade Socioambiental

  Categorias: Geral

• 23/09/2025 - ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC

  “No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Gossweiler.

  Palavras chave: ONR, Tokenização, CBIC

  Categorias: Geral

• 23/09/2025 - Presidente do IRIB participa do RIBCast

  Tema da conversa foi o Registro de Imóveis digital. Programa está disponível no canal oficial do RIB no YouTube.

  Palavras chave: RIBCast, Registro Digital

  Categorias:

• 23/09/2025 - “Regularizar imóveis é transformar vidas”, afirma titular do 1º Ofício de Itaocara/RJ sobre a conquista do prêmio Solo Seguro

  Em entrevista à ANOREG/RJ, Rogério Marques Sequeira Costa fala sobre a premiação e a missão social dos Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 22/09/2025 - Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.

  Palavras chave: Retificação de Área, Proprietário Incapaz

  Categorias:

• 22/09/2025 - Penhora. Imóvel adquirido na constância de união estável. Bem indivisível. Companheira – reserva da meação.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2200196 – GO, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 12/08/2025 e publicado no DJe em 15/08/2025.

  Palavras chave: Penhora, União Estável, Bem Indivisível

  Categorias:

• 22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos