Últimas Notícias

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Onçafari, REVIS

  Categorias: Geral

• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.

  Palavras chave: STF, Lei do Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ

  Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.

  Palavras chave: Compra e Venda, Usufruto

  Categorias:

• 06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública.

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.

  Palavras chave: Mandado de Averbação, Doação, Divórcio

  Categorias:

• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

  Palavras chave: IRIB, Reunião, Diretoria Executiva

  Categorias:

• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 4/2025, Solo Seguro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.

  Palavras chave: Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025, Amazônia Legal, CCDRU

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.

  Palavras chave: FDI

  Categorias:

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Notificação Editalícia

  Categorias:

• 05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos

  Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade.

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Boa-fé

  Categorias:

• 05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024

  Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.

  Palavras chave: CNJ, Relatório Anual 2024

  Categorias: Geral

• 05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR

  Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Infográfico, Retificação

  Categorias: Geral

• 04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias

  Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.

  Palavras chave: ANOREG-BR, Raio-X dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares

  Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.

  Palavras chave: STJ, CNIB

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RCPN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.

  Palavras chave: União Estável, Escritura Pública

  Categorias:

• 04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus

  Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.

  Palavras chave: O Eco, RPPN

  Categorias: Geral

• 04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios

  Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.

  Palavras chave: CGJMT, Presença Física, Fiscalização

  Categorias: Geral