Em 10/12/2025

Em parceria com IRIB, ANOREG/BR, ENNOR e ENORE-RS, UNISC lança nova turma de Mestrado e Doutorado em Direito

Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado.

A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), com a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e com a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE-RS), lançou o Edital de Seleção Complementar 2026 para os cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado.

De acordo com o Edital, o período para inscrição e envio digital dos documentos se encerrará em 05/01/2026; a divulgação dos candidatos selecionados será no dia 19/01/2026; as matrículas poderão ser realizadas nos dias 22 e 23/01/2026 e as aulas terão início em março de 2026.

O Edital ainda aponta que Área de Concentração do curso será “Direito Social e Políticas Públicas”, esclarecendo que “o Programa conta com uma estrutura curricular que assegura a formação tanto de pesquisadores e de professores, como de advogados e de integrantes das mais diferentes carreiras públicas e membros da Administração Pública, conscientes da posição contemporânea do Direito e do papel de seus agentes como instrumento de regulação de sua ordem social democrática e justa.”

Sobre a carga horária dos cursos e sua distribuição, o Edital informa que, para o Mestrado, a carga horária corresponde a “450 horas, distribuídas em 300 horas de disciplinas, 30 horas de atividades eletivas e 120 horas destinadas ao projeto e à elaboração da dissertação. O curso é composto por 10 disciplinas, cada uma com 30 horas, ministradas de forma presencial e remota. As aulas presenciais correspondem a 60% da carga horária e serão realizadas em três encontros concentrados nos turnos da manhã, tarde e noite, realizados duas vezes por semestre, preferencialmente às quintas, sextas e sábados, em datas que serão informadas no cronograma oficial. Os demais encontros, equivalentes a 40% da carga horária, ocorrerão de forma remota síncrona, em três dias da semana – segunda, terça, quarta ou quinta-feira – conforme a organização das disciplinas, sempre com início às 18h (horário de Brasília). As atividades presenciais serão realizadas na UNISC, Campus Santa Cruz do Sul, e o local específico de cada encontro será informado aos estudantes no momento da matrícula ou em cronograma próprio.”

Já para o Doutorado, a carga horária corresponde “450 horas, distribuídas em 315 horas em disciplinas, 15 horas em atividades eletivas e 120 horas destinadas ao projeto e à elaboração da tese. O curso é composto por 7 disciplinas, cada uma com carga horária de 45 horas, ministradas de forma presencial e remota. As aulas presenciais correspondem a 60% da carga horária e serão realizadas em quatro encontros concentrados nos turnos da manhã, tarde e noite, realizados duas vezes por semestre, preferencialmente às quartas, quintas, sextas e sábados, conforme datas definidas no cronograma oficial. Os demais encontros, equivalentes a 40% da carga horária, serão realizados de forma remota síncrona, distribuídos em três dias da semana — segunda, terça, quarta ou quinta-feira — conforme a organização das disciplinas, com início às 18h (horário de Brasília). As atividades presenciais ocorrerão na UNISC, Campus Santa Cruz do Sul, sendo o local específico de cada encontro informado aos estudantes no momento da matrícula ou mediante cronograma específico.”

Veja o Edital completo.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC (Fone/WhatsApp: + 55 (51) 3717-7394, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 – horário de Brasília). Se preferir, envie e-mail para [email protected] ou acesse www.unisc.br/ppgd.

Fonte: IRIB, com informações extraídas do Edital.

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