Últimas Notícias

• 11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO KOBAYASHI

  Hélio Kobayashi foi Titular do 1º Cartório do Ofício Único de Espigão d’Oeste.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Hélio Kobayashi

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• 08/11/2024 - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas

  Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Favelas

  Categorias: Geral

• 08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.

  Palavras chave: Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa

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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.

  Palavras chave: O Povo, Jericoacoara

  Categorias: Geral

• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Supressio

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Georreferenciamento

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• 08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Débitos Condominiais, Penhora

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• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros.

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial

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• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado

  PL garante acesso gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.

  Palavras chave: PL n. 3.874/2024, Títulos Ambientais

  Categorias: Geral

• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.

  Palavras chave: PL n. 378/2020, PMCMV, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões

  Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

  Palavras chave: STJ, Jurisprudência em Teses

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB

  Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.

  Palavras chave: Universidade Portucalense

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• 07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil

  Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.

  Palavras chave: XII Congresso de RTDPJ do Brasil

  Categorias: Eventos

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Divórcio Póstumo

  Categorias: Geral

• 06/11/2024 - Decisão

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Assinatura Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.

  Palavras chave: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024, Suspensão

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Pagamento, Qualificação Registral

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