Últimas Notícias

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.

  Palavras chave: Titularidade Dominial, Órgão Público

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• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.

  Palavras chave: Cotas Condominiais, Alienação Fiduciária, Penhora

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• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!

  Palavras chave: Live, RDI em Debate

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• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.

  Palavras chave: PL n. 2.722/2024, Bem de Família, Protesto

  Categorias: Geral

• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

  Palavras chave: Lei do Marco Temporal, Proposta de Alteração Legislativa

  Categorias: Geral

• 17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

  Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Sérgio Jacomino, Registradores Bandeirantes

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• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Documento Digitalizado, Aceitabilidade

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• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade.

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Bem Público, Loteamento

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• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Abertura de Matrícula, Competência

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• 14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado

  Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.

  Palavras chave: TJAL, Gestão

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• 14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.

  Palavras chave: TJAM, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0

  Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.

  Palavras chave: CNJ, CNIB 2.0

  Categorias: Geral

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Condomínio, Extinção, Alienação Fiduciária

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• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Terceiro Adquirente

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• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025

  Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, CONREF 2025

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• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca

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• 13/02/2025 - Servidão administrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Estado Civil, Especialidade Objetiva

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